OS PREFEITOS E OS PERSONAL TRAINERS DA BUROCRACIA
Presidente da Famem, Raimundo Lisboa, ladeado pelo Dr. Kalil Trabulsi, diretor financeiro e advogado da entidade durante Seminário em Caxias.
O seminário realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão em Caxias, no último dia 8 de outubro, evidenciou a situação cada vez mais complexa com que se deparam os prefeitos para garantir a transferência de recursos estaduais e, principalmente, federais. Muitas contas não são aprovadas devido a uma infernal burocracia legalista que engessa os municípios numa rede de normas e regras intransponível para a mentalidade financeira e tributária funcional dos municípios. Pelo mesmo motivo, desconhecimento dessas regras e normas, muitos recursos tardam ou nunca chegam.
Por mais que se rodeiem de contadores e advogados, os prefeitos – aqueles que podem pagar - sempre esbarram em obstáculos legais e financeiros que os impedem de atingir os objetivos esperados. A conseqüência é que grande parte das acusações de irregularidades a recair sobre as prefeituras é fruto muito mais de desconhecimento que de más intenções.
A verdade é que milhares de prefeituras desconhecem a forma correta de lidar com os modelos de licitação exigidos, não alcançam as entrelinhas da Lei de Responsabilidade Fiscal, sofrem para coadunar seus Planos Plurianuais aos orçamentos estaduais e federais, não conseguem elaborar projetos sancionáveis à luz da legislação vigente e provocam um verdadeiro tumulto de ordem legal na ânsia de fechar contratos e convênios de interesse de seus municípios; Contratos e convênios que, via de regra, acabam fugindo do objeto.
Para desfavorecer tamanha desordem de planejamento, a Federação dos Municípios, na gestão do prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, disponibilizou uma equipe de 15 a 20 técnicos para elaborar projetos, dirimir dúvidas burocráticas e legais, além de outras funções que agora não me vêm à cabeça. Somente neste período, cerca uma centena de projetos de prefeituras municipais elaborados na Famem foram aprovados pelos órgãos concedentes dos recursos.
As complicadas exigências legais e burocráticas estão criando dentro dos órgãos estaduais e federais verdadeiras equipes de personal trainers que se dedicam a ministrar cursos e seminários para técnicos, assessores e secretários das prefeituras.
No recente Seminário da Famem, além dos palestrantes locais como o Dr. Gildásio da Silva, prefeito de Poção de Pedras e tesoureiro da Famem; Dr. Juarez Lima, prefeito de Icatu e secretário geral da entidade; Drs. James Matos e Gláucia Porto, consultores da FAMEM, palestrantes de órgãos federais e estaduais foram convocados para orientar os mais de 50 prefeitos e representantes que se fizeram presentes.
Os temas foram os mais diversos: “Modernização, economia e transparência na gestão municipal”, (Gildásio da Silva, tesoureiro da Famem); “Fundeb e a crise financeira” (Selma Maquine, coordenadora de Educação da Confederação Nacional dos Municípios); “Lei Geral das micro empresas e empresas de pequeno porte” (Jacqueline Fiquene, Zeitouni, gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae-Ma); “ICMS: como aumentar as receitas municipais” (Dr. Pedro Silma Bosing, especialista em serviços tributários); “Revisão das dívidas municipais junto ao INSS” (Dra. Gláucia Porto, consultora da Famem) “Fiscalização do TCU sobre os municípios” (Sr. Carlos Wellington Leite de Almeida, secretário de controle externo do TCU-Ma); “Superação da crise dentro da área social” (Aloísio Hunhoff, consultor da CNM).
A Famem quer que os prefeitos e seus auxiliares adquiram os conhecimentos inevitáveis para que escapem de acusações improcedentes de irregularidades e até de sanções injustificadas por crime de improbidade administrativa. Por isso, a entidade está buscando parecerias com a Escola de Governo do Maranhão, Secretaria de Planejamento, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, SEBRAE, INSS, dentre outros órgãos estaduais e federais que orientem os prefeitos sobre as formas de lidar com as exigências administrativas.. Como disse o presidente Raimundo Lisboa, “em tempos de crise é preciso ter ainda mais cuidado para não cometer erros”.
DE UMA VIAGEM A CAXIAS
Levei para Caxias um coração clandestino, que já há algum tempo não usava e algumas almas minhas das quais já me vinha escondendo há muito tempo.
O filósofo e poeta, estranhamente aturdido com o poder das cifras municipais e a deslealdade da organização administrativa, juntou tantos quantos podia querer bem para destruir seus intestinos com costelas de vaca.
A caminho daquele mundo de impostos, projetos, contratos e convênios, descobri que dentro de um ônibus todo e qualquer sinal de civilização é feminino.
Enquanto meus olhos postados na revista tentavam entender a diplomacia guerreira em Honduras, elas procuravam piranhas e a moça que manda em mim corria o risco de ler Maquiavel e o filósofo insistia em explicar a origem poética da vida e do universo. Depois furou um pneu e eu deixei que também furassem meu coração clandestino e minhas almas.
Em Caxias, o mundo se encheu de modelitos, de ternos e gravatas, de aparelhos de ar condicionado, de fome e cansaço, de lap tops e autoridades. Mas se encheu principalmente de corpos esguios, de seios fartos e sorrisos calculados.
O mundo político desabou sobre mim que, com a única autoridade de transcrevê-lo, de dizer de sua existência, misturava poesia com IPTU, crônicas com INSS, paixões recolhidas com Planos Plurianuais. Calculei mal. As coisas do amor e da paixão não podem ser conferidas, nem somadas.
Na volta, uma moça bonita que rezava e rebolava e outras tantas que dançavam, rebolavam e cantavam, além daquela que na hora de chorar ria e na hora de rir chorava, assustaram minha consciência alcoólica sedenta até os ossos (se é que consciências têm ossos) de toda aquela beleza.
O que pode fazer um pobre mortal que esqueceu seu futuro em casa em meio a tantos cabelos? Porque elas cheiram tanto e tanto suspiram e não param de se mover? De onde vem toda essa alegria que não está em mim, mas é a única coisa que me deixa sorrir?
A viagem acabou, mas eu ainda estou naquele ônibus. E elas ainda riem, ainda cantam, ainda dançam, ainda gritam e, para desespero de uma imensa frustração, ainda insistem em se mover.
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