As verdades do Governo, a Refinaria Premium e as falsas acusações de nepotismo

Duas notas do governo do Estado foram despachadas ainda hoje para repor a verdade dos fatos com relação à Refinaria Premium e às acusações de nepotismo plantadas na mídia local e, surpreendentemente, no jornal “Folha de São Paulo”. Uma delas vem assinada pelo próprio governador Flávio Dino que lamenta profundamente a decisão definitiva da Petrobrás de não construir a refinaria no Maranhão. A outra, sob tutela da Secretaria de Estado dae Comunicação Social, desmente que tenha havido qualquer ilegalidade ou sinais de nepotismo nas nomeações de servidores públicos do Estado.

Nota – Refinaria Premium I

I. O Governo do Estado lamenta profundamente que os esforços feitos pela iniciativa privada e pelo povo maranhense para garantir a instalação da Refinaria Premium I, como fator de desenvolvimento e geração de oportunidades para nossa gente, tenha apenas se transformado em um rol de notícias negativas, que envolvem antigos gestores do Governo do Estado.

II. Estamos prontos a dialogar com a Petrobras para a retomada de investimentos no Maranhão, sendo sanados os erros técnicos do projeto original, que não são de responsabilidade do povo maranhense;

III. Seguiremos trabalhando em sintonia com o Governo Federal para que nosso Estado receba projetos que efetivamente tragam desenvolvimento para todos.

Flávio Dino

Governo do Estado do Maranhão

Nota – Nomeação de servidores públicos

30 de janeiro, 2015 - 15h04

Sobre nomeações de servidores para cargos em comissão, o Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom), esclarece que:

1.     O critério para a composição do quadro de servidores segue rigorosamente os parâmetros estabelecidos pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que trata sobre nepotismo;

2.     Não há nenhum servidor público nomeado pelo Governo do Maranhão que possua grau de parentesco com o governador Flávio Dino;

3.     A Secretaria de Transparência e Controle é responsável por fiscalizar o cumprimento da lei e em caso de eventuais denúncias formalizadas providenciará imediata abertura de procedimento investigativo.

Secretaria de Estado da Comunicação Social