UNICEF,
Observatório de Favelas e Secretaria de Direitos Humanos divulgam Índice de
Homicídios na Adolescência (IHA) na próxima quarta-feira, 28.
A Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), o Fundo das Nações Unidas
para a Infância (UNICEF), o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise
da Violência, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj) divulgarão
na próxima quarta-feira, 28, os novos dados do Índice de Homicídios na
Adolescência (IHA). O estudo, em sua quinta edição, permite estimar o risco de
adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos, perderem a vida por causa de
assassinatos.
O índice projeta
numericamente o risco de adolescentes que hoje têm 15 anos de não conseguirem
completar 19 anos em função de serem assassinados. O estudo, voltado para
cidades com mais de 100 mil habitantes, também aponta fatores que podem
influenciar o risco de morte, como raça e gênero, idade e o meio com o qual o
homicídio é cometido (em geral armas de fogo).
O IHA mais recente,
com dados relativos a 2009 e 2010, apontou a Bahia como sendo o Estado com
maior risco de morte aos adolescentes, com índice de 6,76 para cada mil
adolescentes. O Pará apareceu em 6º lugar, com índice 3,92 (o maior na região
Norte).
Em 2010, o estudo
avaliou 283 municípios do Brasil com mais de 100 mil habitantes. O município de
Itabuna, na Bahia, liderou o ranking de homicídios contra adolescentes entre as
cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes, com 10,59 mortes para cada
grupo de mil adolescentes. Em seguida, aparecem os municípios de Maceió (AL),
com 10,15, e Serra (ES), com 8,92.
No Maranhão, os
municípios com mais de 100 mil habitantes, apresentaram os seguintes índices de
homicídio em 2010, entre as cidades com maior risco para o desenvolvimento e
vida dos adolescentes.
Açailândia: 1,91
Bacabal: 1,00
Caxias: 0,72
Codó: 0,42
Imperatriz: 1,42
Paço do Lumiar:
1,98
São José de Ribamar
: 1,49
São Luís: 2,19
Timon: 1,44
O município de São
Luís apresentou o pior índice do Estado.
O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA)
Além de ser um
amplo alerta sobre a violência letal contra adolescentes, o IHA também pretende ser um instrumento para
contribuir com o monitoramento e avaliação de políticas públicas, tanto
municipais quanto estaduais e federais, para enfrentar o problema.
Hoje, os homicídios
representam 45,2% das causas de morte dos adolescentes brasileiros, enquanto
que, para a população em geral, o número de mortes corresponde a 5,1%. Segundo
o último levantamento do IBGE (2010), aproximadamente 13% da população
brasileira é composta por adolescentes com idade entre 12 e 18 anos.
Desenvolvido pela
SDH, o UNICEF e o Observatório de Favelas, em parceria com o LAV-Uerj, o
IHA está inserido no contexto do Programa de Redução da Violência Letal Contra
Adolescentes e Jovens (PRVL).
O índice expressa,
para um universo de mil pessoas, o número de adolescentes que, tendo chegado à
idade de 12 anos, não alcançará os 19 anos porque será vítima de homicídio. Por
outro lado, estima o número de homicídios que se pode esperar ao longo de sete
anos (entre os 12 e os 18 anos) se as condições não mudarem.
Ao analisar a
evolução do índice desde a sua criação, nota-se que o valor do IHA para o
Brasil em 2005 foi de 2,75 mortes para cada grupo de mil adolescentes. Houve
redução nos valores do índice até 2007 e estabilidade em 2008 e 2009. Já em
2010 o IHA aumentou significativamente, alcançando o patamar mais elevado da
série (2,98).
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