O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou
lucro líquido de 8,59 bilhões de reais em 2014, alta de 5,4% em relação a 2013.
Mas a KPMG, auditoria independente que aprovou o balanço financeiro, fez a
ressalva de que o valor está inflado em 1,6 bilhão de reais. Os dados estão em
relatório publicado na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União
(DOU).
As ressalvas da KPMG se devem ao registro de perdas de 2,6 bilhões de
reais com a participação societária do banco na Petrobras. Contudo, como o
banco já havia provisionado perdas de 1 bilhão de reais para os negócios com a
estatal, a auditoria apontou que "apenas" 1,6 bilhão foram inflados.
O BNDES comenta, em relatório, o investimento na Petrobras: "em 31 de
dezembro de 2014, seu valor de mercado, apurado com base na cotação das ações
em bolsa de valores, apresentava desvalorização em relação ao respectivo custo
de aquisição".
A administração do BNDES estimou os 2,6 bilhões de reais como
"perda permanente", mas não abateu o total do valor de seu lucro,
valendo-se de uma brecha aberta pela Resolução 4.175, editada pelo Conselho
Monetário Nacional (CMN) em dezembro de 2012. A resolução isenta o BNDES de
fazer a baixa contábil em ações transferidas pela União "para aumento de capital".
O artigo abre espaço para que a baixa seja feita somente quando os papéis forem
vendidos. Pelas regras contábeis, todo o valor das perdas deveria ser reduzido
do lucro.
Diante disso, a KPMG registrou a ressalva de que "o lucro líquido
individual e consolidado do semestre e exercício findos em 31 de dezembro de
2014, está inflado em 1,6 bilhão de reais, líquido de efeitos
tributários". Além disso, os auditores independentes fizeram a ressalva de
que a perda de 2,6 bilhões de reais foi determinada pelo BNDES por intermédio
de "avaliação econômico-financeira" e, devido "à falta de
divulgação, pelo emissor das ações, de demonstrações financeiras revisadas ou
auditadas", não foi possível "obter evidência de auditoria apropriada
e suficiente para algumas premissas utilizadas".
O BNDES encerrou o ano passado com ativos totais de 877,21 bilhões de
reais. A carteira de participações societárias, administrada pela BNDESPar,
alcançou 63,36 bilhões de reais, queda de 27,8% em relação a 2013. O banco de
fomento detém 17,24% de participação no capital da Petrobras. Essa fatia
encerrou 2014 valendo 22,48 bilhões de reais, queda de 40,4% em relação aos
37,72 bilhões de reais de 2013 e um tombo de 44,2% ante o valor de setembro do
ano passado (40,31 bilhões de reais). Com a queda do patrimônio, o Índice de
Basileia do BNDES recuou para 15,9% em 2014, ante 18,7% em dezembro de 2013,
ainda dentro dos limites definidos pelo Banco Central (BC).
(Com Estadão Conteúdo)
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