O
governador Flávio Dino conseguiu desbloquear, junto ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), aproximadamente R$ 6,5 milhões que deveriam
ser empregados pela gestão anterior em obras e ações pedagógicas para a
melhoria da educação do Maranhão, mas por falta de cumprimento dos compromissos
o recurso foi bloqueado. A liberação do recurso é um desdobramento da agenda do
governador com o ministro da Educação, Cid Gomes, no mês passado, que contou
com a presença da secretária de Educação, Áurea Prazeres.
Segundo
levantamento feito pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por falta de
comprometimento da gestão passada, na observação dos prazos de vigência e outros
problemas de ordem administrativa, o estado do Maranhão perdeu o equivalente a
R$ 22 milhões do FNDE/PAR (Plano de Ações Articuladas). O Estado ficou impedido
de licitar, contratar e iniciar as obras custeadas pelo Ministério da Educação
(MEC) através do FNDE.
O
desbloqueio dos recursos por parte da atual gestão possibilitará o
financiamento de 93 obras de construção de prédios escolares, quadras
poliesportivas e cobertura de quadras, além de 24 ações de melhoria da gestão
escolar e formação continuada de profissionais da educação.
Segundo a
secretária Áurea Prazeres, a medida do Estado visa assegurar que os recursos,
já aprovados, sejam efetivamente empregados na educação. “Montamos uma ‘força
tarefa’, seguindo orientação do governador Flávio Dino para resgatar os
recursos que deveriam ser empregados na melhoria do ensino das escolas de todo
o Maranhão. Não podemos permitir que problemas de gestão, deixados pela
administração passada, prejudicassem o futuro de muitos jovens”, enfatizou.
Seguindo
orientação do ministro Cid Gomes, uma equipe de técnicos da Seduc esteve na
semana passada em Brasília e detalhou a situação em que se encontra o PAR
Estadual. O relatório foi exposto de forma concisa, focado na dimensão dos
problemas que afetam especialmente as obras inacabadas, em construção e as
obras não iniciadas pela gestão passada.
No
diálogo com o órgão federal foi acordado o remanejamento das ações e ampliação
de prazos dos processos, mesmo que tenha ocorrido perda de parte dos recursos
na gestão anterior. Na ocasião, foi entregue ao presidente do FNDE, Antônio
Idilvan de Lima Alencar, um plano de trabalho, consolidado por técnicos da
Seduc, para assegurar que todas as ações e obras paralisadas, referentes à
educação possam ter continuidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário