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sábado, 25 de abril de 2015

Indonésia notifica brasileiro e execução poderá ser na 3ª-feira

Da BBC Brasil

Rodrigo Gularte foi preso há mais de 10 anos por tentar entrar no país com 6 kg de cocaína
O paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, foi oficialmente informado neste sábado (25) que será executado.
A data das execuções, que são por fuzilamento, não foi anunciada. A lei indonésia prevê que os presos sejam informados com 72 horas de antecedência, o que foi feito neste sábado, informaram o Itamaraty e o advogado de Gularte. Assim, as penas poderão ser cumpridas a partir da tarde de terça-feira (horário local).
Gularte, de 42 anos, foi preso em julho de 2004 após tentar entrar na Indonésia com 6 kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte em 2005.
A família tentava convencer autoridades a reverter a pena após Gularte ter sido diagnosticado com esquizofrenia.
Uma equipe médica reavaliou o brasileiro na prisão em março a pedido da Procuradoria-Geral indonésia, mas o resultado deste laudo não foi divulgado.
Ele será o segundo brasileiro a ser executado na Indonésia. Em janeiro, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira foi fuzilado após ser condenado à morte por tráfico de drogas.
Coordenação entre países
Embaixadas que representam os estrangeiros foram informadas das execuções em reunião com autoridades da Procuradoria-Geral em Cilacap, a 400 km de Jacarta, neste sábado.
A cidade fica próxima à prisão de Nusakambangan, onde os condenados estão presos e as sentenças deverão ser cumpridas.
Diplomatas brasileiros se reuniram com Gularte na prisão, onde ele foi avisado sobre a execução, informou a assessoria de imprensa do Ministério de Relações Exteriores. Não foram dados detalhes deste encontro.
Dos dez condenados no corredor da morte, nove foram notificados - oito estrangeiros e um indonésio, disse Tony Spontana, porta-voz da procuradoria, citado pela agência AFP, sem citar data para as execuções.
Além de Gularte, cidadãos de Austrália, Filipinas e Nigéria deverão ser executados. Apenas o francês Serge Atlaoui não foi comunicado, devido a um recurso que ainda está sendo analisado.
Segundo o Itamaraty, o "Brasil está se coordenando com os demais países para identificar eventuais vias de ação e buscar meios de evitar a execução".
O encarregado de negócios da Indonésia no Brasil havia sido convocado pelo Itamaraty na sexta-feira (24) para discutir a questão.
Último recurso
Ricky Gunawan, advogado de Gularte, disse que entrará com outro recurso na segunda-feira (27) para tentar reverter a decisão.
— Condenamos fortemente esta decisão. Isto prova que o sistema legal indonésio não protege os direitos humanos. O fato de que um prisioneiro com uma doença mental possa ser executado é mais do que um absurdo.
A mãe de Gularte, Clarisse, está no Brasil e não está claro se viajará à Indonésia, disse o advogado.
O presidente indonésio, Joko Widodo, que assumiu em 2014, negou clemência a condenados por tráfico, dizendo que o país está em situação de "emergência" devido às drogas. Em janeiro, seis presos foram executados, inclusive Marco Archer Cardoso Moreira.
Brasil e Noruega convocaram seus embaixadores na Indonésia em protesto e, em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff recusou temporariamente as credenciais do novo representante indonésio no Brasil em meio ao impasse com Jacarta diante da iminente execução de Gularte.
Austrália e França alertaram que as relações com o país poderiam ser afetadas se seus cidadãos fossem executados. Grupos de direitos humanos também têm pressionado a Indonésia para cancelar a aplicação das penas.
Mais de 130 presos estão no corredor da morte, 57 por tráfico de drogas, segundo a agência Associated Press

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