A Polícia Federal grampeou, com autorização
judicial, ao menos dois telefones de Otacílio Dantas Cartaxo, ex-secretário da
Receita Federal entre 2009 e 2010 e que presidiu de 2011 até janeiro deste ano
o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão responsável por
julgar reclamações de contribuintes em débito com a Receita. Para a PF, há
indícios de que Cartaxo participou do esquema de venda de decisões favoráveis a
grandes empresas.
Conforme o inquérito, Cartaxo mantinha relações de
proximidade com investigados no esquema, entre eles o próprio genro, Leonardo
Siade Manzan. Nas escutas, lobistas e conselheiros conversam sobre supostas
gestões do ex-secretário em favor de empresas suspeitas de pagar propina no
órgão. O monitoramento dos telefones de Cartaxo foi necessário, segundo
relatório da PF enviado à Justiça Federal, "tendo em vista a suspeita que
há sobre este alvo e a sua condição de presidente do Carf". Os
investigadores chegaram a pedir a prorrogação das interceptações.
Ex-conselheiro do Carf, o genro de Cartaxo é
apontado pela PF como um dos principais integrantes do grupo suspeito de operar
o esquema de venda de decisões. Na casa dele, os agentes apreenderam 800.000
reais em dinheiro. Manzan é sócio da SBS Consultoria Empresarial, empresa que,
segundo a polícia, foi usada para "dissimular atividades criminosas",
como corrupção de conselheiros e lavagem de dinheiro do esquema.
A relação com o sogro, segundo um dos relatórios,
conferia a Manzan "grande prestígio e influência dentro do Carf, o que ele
exerce sem pudor". Os áudios, segundo a PF, indicam que Cartaxo, após
deixar a presidência do Carf, "passará a trabalhar na consultoria do seu
genro, a SBS Consultoria".
As conversas entre os investigados, interceptadas
na Operação Zelotes, fazem referências a supostas atividades do ex-chefe da
Receita em favor do esquema. Numa delas, o conselheiro Paulo Roberto Cortez diz
a um de seus sócios que recebeu um "recado sutil" de Cartaxo por meio
do colega Valmir Sandri. O presidente do conselho queria, segundo Cortez,
fazê-lo "calar a boca" sobre a forma como o processo da Gerdau estava
sendo conduzido.
Em vez de ser relatado por um representante da
Fazenda no Carf, o caso ficou sob responsabilidade do próprio Valmir. As
investigações mostram indícios de que a Gerdau negociou propina para ter
decisão favorável no caso, que envolve uma dívida de 4 bilhões de reais. O
processo ainda não foi concluído.
A Gerdau informa que não foi comunicada sobre seu
envolvimento na Operação Zelotes por nenhuma autoridade. Alega também que
contrata "escritórios externos" para auxiliá-la nos processos que
correm no Carf e que ainda não pagou esses prestadores de serviço. O pagamento,
segundo a empresa, é condicionado ao êxito e ao "respeito à
legalidade".
Influência - A PF diz ainda que um dos integrantes do
conselho de administração do Banco Safra, João Inácio Puga, enviou um emissário
a Brasília para se reunir com Cartaxo em setembro do ano passado. O Safra teria
pago 28 milhões de reais para influenciar a tramitação de um processo.
Consultado pelo Estado desde a semana passada, o banco não se manifestou.
Como presidente do Carf, Cartaxo decidia quais
recursos poderiam subir à Câmara Superior do Carf, instância mais alta do
órgão. Ele também indicava os presidentes das câmaras de julgamento. A nomeação
dos conselheiros também dependia do aval dele.
O jornal Estado de S. Paulo telefonou
para os três telefones de Cartaxo e deixou recado nas caixas postais. A
reportagem também esteve na casa dele, em Brasília. Uma empregada disse que ele
estava viajando e não poderia falar com a reportagem. Manzan, genro de Cartaxo,
não atendeu aos telefonemas para sua casa e para seu celular. A reportagem
falou com a mãe dele ontem à tarde. Ela disse que daria recado ao filho, mas
ele não ligou de volta. Segundo ela, o celular de Manzan foi apreendido pela
PF.
(Da redação com Estadão Conteúdo)
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