Programa será
lançado nesta quinta-feira e ações começam pelos municípios com menor Índice de
Desenvolvimento Humano.
O governador Flávio Dino lançará o Programa ‘Escola Digna’, nesta
quinta-feira (21), a partir das 9h, no auditório do Palácio Henrique de La
Roque, com prefeitos e secretários municipais de educação, dando início ao
processo de construção de escolas nos 30 municípios com menores Índices de
Desenvolvimento Humano. No evento serão apresentadas aos prefeitos e
secretários municipais de educação tipologias arquitetônicas das escolas, bem
como a nucleação das unidades escolares que serão construídas em áreas
estratégicas para atender ao maior número de comunidades possíveis.
O “Escola Digna”, que substituirá escolas de taipa, barro e palha por
estruturas de alvenaria, foi instituído pelo governador Flávio Dino,
estruturado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) como Macropolítica de
Educação, com o objetivo de construir uma escola acolhedora, democrática,
participativa, inclusiva e que seja, de fato, geradora de uma Educação Cidadã –
capaz de transformar e libertar. O programa define ações prioritárias, em
consonância com o Plano Estadual de Educação (PEE), articula os setores da
Seduc e institucionaliza as orientações que direcionam as práticas educativas.
O Programa faz parte do Plano de Ações ‘Mais IDH’ – política de governo
instituída pelo Decreto 30.612 de 2 de janeiro de 2015 com a finalidade
de desenvolver ações para superar a pobreza extrema e as desigualdades sociais
nos meios urbano e rural, nos 30 municípios com menor IDH do estado.
Dos 217 municípios maranhenses, 151 se inscreveram no programa ‘Escola
Digna’. As ações começaram pelos 30 municípios com menor IDH, que aderiram ao
programa. Em seguida, serão estendidos aos demais municípios inscritos.
Inicialmente, o programa previa apenas a construção de prédios de
alvenaria para substituir escolas de taipa, palha, palhoças e barracões, num
total de 1.090 unidades espalhadas por quase todo o estado, mas o ‘Escola
Digna’ se transformou no maior programa de educação básica da história do
Maranhão, alicerçado em seis eixos estruturantes: o Ensino Médio Integrado em
tempo Integral; a Formação Continuada; o Regime de Colaboração com os
Municípios; a Gestão Educacional; a Avaliação da Aprendizagem e Institucional;
e a transversalidade da pesquisa, ciência e tecnologias.
Nucleação
As escolas serão construídas em áreas estratégicas para atender ao maior número de comunidades possíveis. O objetivo é aumentar a possibilidade de oferta progressiva e integrada do ensino fundamental; facilitar ações da coordenação pedagógica; aprimorar o uso de recursos didáticos – pedagógicos; promover maior eficiência à gestão escolar; otimizar a oferta dos serviços educacionais; reduzir o número de escolas e salas de aula isoladas e melhorar a qualidade da aprendizagem. O acesso dos estudantes será garantido por meio de transporte escolar de qualidade.
As escolas serão construídas em áreas estratégicas para atender ao maior número de comunidades possíveis. O objetivo é aumentar a possibilidade de oferta progressiva e integrada do ensino fundamental; facilitar ações da coordenação pedagógica; aprimorar o uso de recursos didáticos – pedagógicos; promover maior eficiência à gestão escolar; otimizar a oferta dos serviços educacionais; reduzir o número de escolas e salas de aula isoladas e melhorar a qualidade da aprendizagem. O acesso dos estudantes será garantido por meio de transporte escolar de qualidade.
Em regime de parceria, os municípios disponibilizam os terrenos, que
devem estar regularizados e devidamente documentados. O governo fica
responsável pela construção das escolas que, uma vez prontas, serão entregues
às prefeituras, beneficiando a milhares de crianças e adolescentes da Educação
Infantil ao Ensino Fundamental, nos dois turnos, nas escolas regulares e
indígenas.
Eu espero que o Governador Flávio Dino não coloque o dinheiro das obras nas mãos dos Prefeitos, pois eles podem da sumiço nas verbas; isso já aconteceu não foi uma ou duas vezes, sempre eles querem surrupiá uma ponta.
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