O Governo do Maranhão investirá R$ 100 milhões no
Programa ‘Mais Bolsa Família Escola’, que vai atender a mais de 1,47 milhão de
estudantes de 4 anos a 17 anos. O programa instituído pelo governador
Flávio Dino fará a transferência de subsídio equivalente a uma parcela mensal
do repasse realizado pelo governo federal às famílias cadastradas no programa
Bolsa Família. Com o repasse, crianças e adolescentes da rede pública de ensino
de todos os 217 municípios serão beneficiadas diretamente com recursos para a
compra de material escolar no início do ano letivo.
“No mês de janeiro de cada ano, cada beneficiário do
Bolsa Família, que tenha filho matriculado em escola pública, receberá uma
parcela a mais do benefício, destinada exclusivamente à aquisição de material
escolar”, explicou o governador Flávio Dino.
Anunciado pelo governador Flávio Dino em seu
primeiro dia de mandato, em 1º de janeiro deste ano, o ‘Mais Bolsa Família
Escola’ foi planejado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
(Sedes), responsável pela gestão do programa, para garantir o resgate da
dignidade de quase 1 milhão de famílias maranhenses de baixa renda, que com o
recurso terão a oportunidade de adquirir todo tipo de material de uso escolar
e, com isso, conquistar condições mais dignas de frequentar a escola.
“O nosso foco, enquanto gestores públicos, é
garantir dignidade para as nossas crianças e nossos adolescentes, a fim de que
tenham acesso à educação de forma igualitária, com condições básicas para que
obtenham qualidade no processo de aprendizagem. Além disso, vamos contribuir de
forma significativa com a economia, também gerando renda, sobretudo aos
pequenos empreendimentos, de todos os 217 municípios maranhenses”, destaca Neto
Evangelista, secretário de Estado de Desenvolvimento Social.
Para ser beneficiário do ‘Mais Bolsa Família
Escola’, as crianças e adolescentes precisam estar devidamente inscritas no
Cadastro Único (CadÚnico), matriculados em escola pública e com frequência
escolar mínima informada durante todo o ano letivo anterior no Sistema Projeto
Presença, do Ministério da Educação (MEC), que atua como condicionalidade do
programa Bolsa Família. A utilização deste critério objetiva contribuir com o
sistema de ensino do Estado, a partir do incentivo ao acesso e à permanência em
sala de aula e, ainda, da influência direta na redução do abandono e da evasão
escolar.
“O programa impactará na melhoria da qualidade da
aprendizagem dos estudantes maranhenses, porque além de garantir as condições
necessárias para que as famílias adquiram o material escolar, elevará a
autoestima dos estudantes para aprender e participar ativamente do processo
educativo.”, destacou a Secretária de Estado da Educação,Áurea Prazeres.
Além dos repasses mensais do Bolsa Família, os
beneficiados vão receber também um 13º benefício, no mês de janeiro, justamente
para a compra de material escolar. Essa medida será para as famílias que tenham
filhos em escola pública e que estejam inscritas no Bolsa Família. O pagamento
de uma parcela a mais do benefício será feita por meio do Cartão Material
Escolar.
O recurso do ‘Mais Bolsa Família Escola’ será
repassado aos beneficiários no mês de janeiro, a partir de 2016, por meio de um
cartão de uso exclusivo no tipo débito. Esta medida busca garantir que o
recurso seja utilizado especificamente na aquisição de material de uso escolar.
Para facilitar o acesso à compra desses materiais, a Sedes realizará um
trabalho de identificação e cadastramento de empreendimentos comerciais de
todos os portes e em todo o estado, para que as compras possam ser feitas no
próprio município e, assim, seja garantida a circulação da economia municipal.
O programa prevê um grande impacto na realidade
socioeconômica dos municípios. A título de exemplo, o impacto desse recurso na
realidade socioeconômica dos 30 municípios de menor Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH), que integram o Plano de Ações ‘Mais IDH’, chegará a R$ 4,7
milhões, no mês de janeiro de 2016, apenas por meio do programa.
O titular da pasta acrescenta que a Secretaria de
Desenvolvimento Social fará um trabalho minucioso para potencializar o alcance
de todos aqueles que têm direito de acessar o benefício do Programa. “Faremos
todo o esforço necessário para mobilizar os gestores municipais da assistência
social e educação, no sentido de que sejam garantidas todas as informações
corretas sobre o Cadastro Único e a frequência escolar dos beneficiários, a fim
de que todos aqueles que têm o direito, realmente recebam o benefício do
Programa Mais Bolsa Família Escola”, assegura o secretário.
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