Da Agência Assembleia
Audiência pública debateu a mortalidade
materna na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Situação da saúde
materno-infantil do Maranhão foi o tema da audiência pública que a deputada
estadual Valéria Macedo (PDT) presidiu nesta quinta-feira (28), na Assembleia
Legislativa. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que 98% das
mortes maternas ocorrem por causas evitáveis. No Maranhão, de acordo com a
Secretaria Estadual de Saúde, no ano de 2014, 86 mulheres morreram. Em 2015, de
janeiro até maio, 34 mortes maternas já foram registradas.
Durante o debate foram
abordados os números do aumento da mortalidade materna no Maranhão, a melhoria
da assistência obstétrica e neonatal da rede, déficit de leitos e recursos
humanos, fechamento de maternidades e a realização de concurso público.
Instituído em 1996 pela
OMS, o Dia Internacional de Ação pela Saúde das Mulheres, 28 de maio, é uma
data na qual são realizadas ações voltadas para a defesa do pleno exercício dos
direitos sexuais e dos direitos reprodutivos das mulheres, de debate sobre as questões
relacionadas à morte das mulheres durante a gravidez, o parto, o pós-parto e
decorrente de abortos inseguros. No Brasil, o Ministério da Saúde estipulou que
o dia 28 de maio é também Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.
Dentre alguns direitos das
mulheres relativos ao Dia Internacional de Ação pela Saúde das Mulheres estão:
o acesso universal e irrestrito da população feminina aos cuidados de saúde com
profissionais qualificados, medicamentos e insumos disponíveis pelo Sistema
Único de Saúde (SUS).
RECURSOS HUMANOS
Para a deputada Valéria
Macedo, o recrutamento efetivo de recursos humanos é imprescindível. “Eu tenho
insistido desde 2011 que o Estado invista no recrutamento efetivo de recursos
humanos, no treinamento. Refiro-me a absoluta necessidade e a urgência para
realização de um grande concurso público, para formarmos um quadro de médicos,
enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais da saúde,
estruturados em carreira efetiva, com salários decentes”, disse a parlamentar.
Participaram da mesa, os
deputados estaduais Wellington do Curso (PPS), Stênio Resende (PRTB) e
Francisca Primo (PT); Arnaldo Garcia, representando a Secretaria Estadual de
Saúde; Emanuela Brasileiro, chefe do departamento de atenção integral de saúde
da mulher; Roberta Albuquerque, neonatologista do Hospital Universitário;
Frederico Barroso, membro da Comissão de residência medica; Benito Pereira,
defensor público; Joyce Laje, superintendente do Hospital Universitário, Silvia
Cavalcante, gerente de assistência do Hospital Materno Infantil e Vania
Cantanhede, enfermeira.
ENCAMINHAMENTOS
Ao final da audiência,
foram fixados vários encaminhamentos acerca dos problemas discutidos. As
principais medidas são: reunião para discutir a estruturação das regionais com
Secretaria de Estado da Saúde, Conselho Regional de Saúde, Ministério Público,
Defensoria Pública e Associação dos Conselheiros Tutelares; exigência de médico
plantonista nas maternidades privadas (vigilância sanitária); realização de
concurso público para profissionais da saúde; curso de capacitação em
obstetrícia para enfermeiras; capacitação de todas as parteiras do estado do
Maranhão; solicitação de Mapeamento de Rede; criação de uma Coordenação de
Estatística na Secretaria de Saúde; solicitação de informações sobre o Comitê
de Monitoramento de Mortalidade Materno, Infantil e Fetal; reestruturar as
maternidades já existentes, com equipamentos, reformas e ampliação das casas de
parto; fortalecimento e estímulo do Fórum Perinatal; fortalecimento da Rege
Cegonha.
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