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sexta-feira, 15 de maio de 2015

Povo maranhense com pleno acesso às contas estaduais

O governo Flávio Dino aprovou e sancionou a Lei de Acesso à Informação, retirou filtros ilegais do site da Transparência e está aderindo ao Programa Brasil Transparente.
Secretário Rodrigo Lago tem colocado o Maranhão no
caminho da transparência que nunca teve.
Desde que assumiu o governo, Flávio Dino firmou compromisso de Transparência e controle social com suas primeiras ações para retirar o Estado da última colocação no acesso às informações públicas. Em 4 meses, o Governo aumentou o acesso à informação e ao controle de gastos públicos.
No dia 20 de março de 2015, o Estado aderiu ao programa Brasil Transparente, coordenado pela Controladoria Geral da União, finalmente criando a Lei de Acesso à Informação e implantando os demais procedimentos para garantir que todo cidadão saiba o destino da aplicação do dinheiro público.
Somente com a decisão da atual administração, o Maranhão saiu da última colocação no ranking e iniciou todos os procedimentos para garantir o acesso à informação das contas estaduais. O sistema do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), requisito avaliado pela CGU e identificado no relatório como o déficit do Estado no ranking, só pôde começar a ser implantado no Maranhão a partir da adesão ao programa Brasil Transparente. Seu funcionamento já foi providenciado pelo Governo do Maranhão junto à CGU, com início das operações previsto para o mês de junho de 2015. Ou seja, os resultados ainda não aparecem.
O programa Brasil Transparente da CGU existe desde 2013, e desde então o Maranhão foi um dos três Estados a não fazer parte do programa por decisão da administração anterior. Para superar esse legado, nos primeiros quatro meses de Governo a atual gestão aprovou e sancionou a Lei de Acesso à Informação, retirou filtros ilegais do site da transparência que ocultavam gastos do Governo Estadual e dobrou o número de auditores com a contratação de servidores concursados.

Mesmo com a nova pesquisa da Escala Brasil Transparente tendo sida feita em 2015, o atraso das ações, vale frisar de dois anos, fazem com que o Maranhão tenha começado do zero e logo já deverá aparecer em uma colocação muito melhor.

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