A segurança no trânsito diz respeito diretamente aos interesses de toda
a coletividade, pois estamos tratando da integridade física, da saúde, da vida
de todos. Foi por esse motivo que na última
segunda-feira lançamos um importante programa para prevenção da violência
no trânsito, sob a liderança de nossa competente equipe do DETRAN. O novo
Programa se chama “Mais Vidas no
Trânsito” e tem o objetivo de inibir os altos índices
de ilegalidades na circulação de veículos em todo o Estado.
Os dados são claros e mostram a relação direta entre Trânsito, Segurança
e Saúde Pública. A cada três pacientes que dão entrada em hospitais
de urgência e emergência, um está ali em decorrência de trauma causado por
acidente de trânsito. Os dados do Ministério da Saúde apontam
que os acidentes de moto são responsáveis pelo aumento de 115% na quantidade de
internações em hospitais públicos nos últimos dez anos. No Maranhão, somente em
2013, houve 703 mortes por acidentes envolvendo motociclistas e mais 2.578
internações, fazendo com que nosso Estado passasse a ocupar destacada
liderança no ranking nacional de acidentes letais causados por motocicletas.
Os dados acima demonstram a necessidade de tratamento
sério desse assunto por parte do Poder Público. Tudo isso passa
inicialmente pela legalização dos veículos irregulares que circulam pelo nosso
Estado. Para que se tenha uma ideia do quadro atual, no Maranhão 40% dos
veículos que circulam estão na ilegalidade ou na clandestinidade.
Nesses espantosos números, sempre aparecem com muita ênfase as motos,
daí porque muitas ações serão dirigidas para esse segmento. Destaco o
programa “Moto Legal”, por intermédio do qual teremos três benefícios.
Primeiro, vamos reduzir à metade o valor do IPVA devido quando da compra
de motos novas, mediante demonstração de que o condutor possui carteira de
motorista e capacete. Outra medida é a redução do IPVA das motos populares
de 2% para 1% sobre seu valor de compra, projetos que enviamos para apreciação
do Legislativo, os quais – se aprovados – irão vigorar em 2016. Por
fim, sublinho o estímulo ao emplacamento das motos já em circulação e
que nunca foram emplacadas. Para estas, vamos fazer o perdão total das
dívidas com IPVA das motocicletas, desde que sejam emplacadas até o dia 31 de
dezembro deste ano.
Vejam que essas medidas têm impacto direto nos setores
mais vulneráveis economicamente, pois esses benefícios são direcionados às
motos cujo valor de compra não exceda o limite de R$ 10 mil, promovendo justiça
fiscal. Nesse mesmo sentido, faço menção a outras iniciativas
promovidas pelo DETRAN, como a instituição do programa CNH
Jovem, que já em 2015 vai garantir 2.000 carteiras de habilitação a jovens
de 18 a 21 anos que tenham estudado em escola pública no Maranhão, escolhidos
através de sorteio e do desempenho na avaliação do Enem. As inscrições
desses jovens poderão ser feitas entre os dias 1º e 31 de julho próximos. E
desde logo adianto: em 2016, esse número de carteiras de motorista gratuitas
vai ser ainda maior.
Em outra linha da promoção de mais segurança no
trânsito, destaco que desde o mês de janeiro intensificamos as
operações de blitz da Lei Seca, estendendo-as também ao interior do
Estado. Até este fim de semana, realizamos mais de 50 operações de combate
à embriaguez no trânsito e chegamos a 22 municípios, dando prioridade àqueles
que possuem maior densidade populacional. Em parceria com a Polícia Militar, o
DETRAN utiliza nessas operações também o método de educação para prevenção de
acidentes no trânsito, com uma campanha de esclarecimento das leis
para garantir a segurança de motoristas, passageiros e pedestres de todo o
Maranhão. Relevante citar que desde a aprovação da Lei Seca, em 2008, o número
de operações de fiscalização nunca havia sido tão alto, indicando a seriedade
com que nossa equipe do DETRAN trabalha.
Assim, apresentamos aos cidadãos um conjunto coerente de
iniciativas, bem articulado e com rumos claros para que tenhamos um número
decrescente de tragédias no trânsito. Mas é imprescindível a colaboração de
todos, por isso finalizo este artigo com um apelo a boas praticas na circulação
de veículos e pessoas. Todos precisam observar as leis do trânsito, em prol de
nossa saúde e da nossa segurança. Queremos mais VIDAS.
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