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domingo, 21 de junho de 2015

Fugas e homicídios em Pedrinhas têm redução de 60 % em 5 meses




Um diagnóstico comparativo realizado pela Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) aponta números animadores em relação às medidas adotadas pelo Governo Flávio Dino para mudar a situação do sistema prisional maranhense. Os números revelam que, apesar da atuação mais firme da Segurança Pública, o que fez crescer a taxa de encarcerados, caiu o número de fugas e também o de homicídios no interior das unidades prisionais. Por determinação do governador, ações que aliam disciplina e humanização na condução das penas têm sido adotadas para por fim aos problemas históricos dos presídios do Maranhão.
Os dados revelam que o número de fugas nos primeiros cinco meses de 2015 caiu em 30,19% em todo o Maranhão, quando comparado aos primeiros cinco meses do ano passado. De janeiro a maio de 2014 foram 53 fugas, no mesmo período deste ano, ocorreram 37. Em São Luís, a melhora foi ainda mais significativa. Nos primeiros cinco meses de 2015 foram 16 fugas – nenhuma durante todo o mês maio – já em 2014, de janeiro a maio foram 42 fugas. A redução chega ao percentual de 61,90%.
Também houve queda em relação ao número de homicídios no sistema prisional. Em todo o Maranhão, entre janeiro e maio de 2014, foram 14 mortes. Em 2015, esse número caiu mais que a metade, com apenas seis homicídios. A redução foi de 57,14%. Se observada somente a capital, novamente, a redução foi maior, de 63,67%. O quadro mudou de 11 assassinatos ocorridos entre janeiro e maio de 2014 para apenas quatro no mesmo período de 2015.
Quando observada a ocupação dos presídios no Maranhão, o diagnóstico da Sejap registrou elevação de 9,46% no número de presos nos últimos cinco meses, fruto da atuação mais intensa das forças de Segurança Pública no mesmo período. Atualmente, são 6.146 encarcerados para 4.299 vagas, o déficit é de 42,96%. Em janeiro de 2015, o déficit era de 30,61%. Já em 2014, em junho, o déficit era 42,64% e em janeiro era de 32,55%. Neste período a capacidade era menor, de apenas 3607 vagas distribuídas pelo estado.
Medidas estratégicas
De acordo com o secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, houve mudança estratégica na gestão dos presídios. “O que se pretende é, de fato, chegar a uma renovação concreta, tanto nos métodos de trabalho como nas estruturas institucionais. É isso o que configura uma verdadeira nova gestão e que deve ser voltada a resultados efetivos”, afirma o secretário.

A nova política para o sistema prisional do Governo do Maranhão inclui a ampliação do quadro de servidores na área de segurança prisional, que é uma das prioridades do governador Flávio Dino. Neste sentido, até que seja possível fazer concurso, a Sejap realiza seletivo para contratação de 920 auxiliares penitenciários, lotados em 18 municípios que sediam unidades prisionais e que estão agrupados em nove regiões. Criado pela atual gestão, com o apoio do sindicato da categoria, o cargo de auxiliar penitenciário vai resultar no desligamento definitivo de 900 funcionários terceirizados, o que ainda vai enxugar os gastos do governo na área.
Outras medidas também são importantes para aumentar a segurança dentro dos presídios. No Complexo Penitenciário de Pedrinhas, por exemplo, foi instalado um sistema de aprimoramento da segurança. É a central de identificação biométrica de presos, que permite checar os dados pessoais de cada detento, evitando duplicidade, falsidade ou adulteração de documentos e informações.
Além disso, também em Pedrinhas, foi instalada a Central de vídeomonitoramento. Com essa tecnologia, os presos passam a ser acompanhados em tempo integral, diretamente dos pavilhões e de outras dependências do presídio, como o pátio para visitas e banhos de sol e os terrenos de capina e de coleta de lixo, feitas pelos próprios internos. O sistema conta com quatro funcionários operando a captação de 28 câmeras de alta resolução com alcance de até mil metros de distância e perímetro de 360°, instaladas em pontos estratégicos.
Como incentivo ao comportamento dos presos, tarefas como capina, limpeza dos pavilhões, coleta de lixo e cuidados com a horta estão na lista daquilo que os internos com melhor comportamento ganham para conseguir regressão de pena.
A perspectiva metodológica também mudou. Para além da responsabilização pelos crimes, é preciso que os internos retornem ao convívio social com expectativas reais de profissão e de renda. Por isso, no Complexo de Pedrinhas, por exemplo, foi mudada a rotina, para garantir disciplina. Agora todos os detentos usam uniformes e permanecem nas celas, que ficam trancadas. Antes, eles circulavam livremente pelos pavilhões e era praticamente impossível identificar os autores dos crimes que ocorriam entre eles.

As visitas, que antes eram coletivas e no interior dos pavilhões, agora são vigiadas por escoltas e acontecem em pátios abertos. “São medidas muito simples, mas de grande eficácia porque delimitam a presença da ordem, da vigilância e do controle. Os presídios não funcionam sem isso”, destacou o secretário Murilo Andrade.

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