O Imparcial
Uma vistoria feita pela Força Estadual
de Transparência e Controle (Fetracon), órgão criado pelo governador Flávio
Dino para auxiliar nas auditorias em obras públicas pela Secretaria de Estado
de Transparência e Controle, constatou desvio de R$ 4,2 milhões na gestão do
ex-secretário estadual de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, cunhado da
ex-governadora Roseana Sarney, em um contrato de R$ 4,8 milhões firmado com a
empresa Ires Engenharia Comércio e Representação.
O dinheiro deveria ser usado na
construção de um hospital de 50 leitos no município de Rosário, cuja conclusão
foi prevista no contrato para o dia 19 de maio deste ano. Contudo, no local
existe apenas um terreno vazio, ou seja, o dinheiro foi gasto em uma obra
fantasma. Além dos serviços não executados, a Fetracon constatou indícios de
diversos crimes e atos de improbidade, como licitação dirigida, pagamentos
irregulares e superfaturamento.
O mais grave é que mesmo com todos os
problemas, a empresa contratada na gestão do ex-secretário Ricardo Murad,
recebeu em dias e sem atraso o valor total de R$ 4,8 milhões. As ilegalidades
começaram no processo licitatório, em 13 de dezembro de 2013. Somente a empresa
Ires Engenharia Comércio e Representação apresentou proposta. Pela lei das
licitações, o certame anterior deveria ter sido renovada, de forma que se
pudesse buscar preços mais vantajosos ao Estado. Mas isso não ocorreu e a Ires
foi contratada.
Outros elementos indicam que a licitação
foi efetivamente dirigida para favorecer a empresa, pois no edital constaram
exigências descabidas para restringir a concorrência. Também não foi dada a
necessária publicidade à licitação e nem foi observado o prazo mínimo entre a
publicação do edital e a data da sessão de julgamento das propostas.
Nas vistorias realizadas pelos
engenheiros da Fetracon foi constatada a execução de apenas uma pequena parte
da obra correspondente a R$ 591.074,15. O que significa que o prejuízo ao
Estado foi de R$ 4.265.621,95. O pagamento dos valores foi autorizado pela
empresa Proenge Engenharia e Projetos Ltda, contratada por R$ 70 milhões na
gestão do ex-secretário Ricardo Murad para fazer os projetos dos hospitais e
fiscalizar as obras.
A gestão do ex-secretário de Saúde
Ricardo Murad pagou para a empresa 26% do valor total do contrato, mas somente
foi constatada a execução de 3,2% do objeto contratado, ou seja, um enorme
terreno, cercado com tapumes, em Rosário. Mesmo assim, a Proenge aprovou o
pagamento de quase R$ 5 milhões para a Ires Engenharia Comércio e
Representação.
Nossa reportagem entrou em contato com o
Governo do Maranhão para saber quais providências serão adotadas em relação aos
problemas encontradas. De acordo com o secretário de Estado de Transparência e
Controle, Rodrigo Lago, foi recomendado à Secretaria de Saúde a rescisão do
contrato.
“Considerando as gravíssimas
constatações feitas pela Força Estadual de Transparência e Controle, determinei
a realização de auditoria na licitação e na execução do contrato, além de
encaminhar recomendações à Secretaria de Estado da Saúde no sentido de
rescindir o contrato em defesa do patrimônio público”, explicou o secretário
Rodrigo Lago.
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