O Procon, após receber denúncias, fiscalizou com o apoio da Polícia
Militar, nesta quinta-feira (18), a Fábrica de Laticínios São José, localizada
na zona rural de Itapecuru-Mirim. Durante a operação, o estabelecimento foi
interditado e foram apreendidos 110 quilos de queijo; 360 potes de iogurte
integral de polpa de cupuaçu, de 200 gramas; embalagens de produtos; e
aproximadamente seis caixas de embalagens para venda de leite e 100 caixas para
distribuição de leite para o programa Leite é Vida, do governo federal, além de
uma arma sem registro.
Os produtos foram incinerados e as embalagens foram armazenadas na
unidade do Procon em Itapecuru-Mirim. A indústria de laticínios continuava
produzindo e comercializando, mesmo tendo sido interditada pela
Superintendência Federal de Agricultura no Maranhão, em outubro de 2014, por
não possuir atestados de saúde para seu funcionamento, não realizar analises
microbiológicas do leite, não realizar a calibração e aferição dos equipamentos
dos laboratórios e outros aspectos. Antes de realizar a ação, o Procon enviou
ofício para a superintendência solicitando informações sobre o trâmite do
processo de interdição para apurar se a empresa já havia se regularizado, mas
não teve resposta.
Também foi constatada que a fábrica apresenta irregularidades
trabalhistas, onde os funcionários estão sem receber o salário há quase dois
anos. A equipe de fiscalização coletou documentos dos colaboradores e enviará
ofício para o Ministério Público do Trabalho e a para a Defensoria Pública da
União com o objetivo de buscar a intermediação para regularização e garantia do
direitos desses trabalhadores.
De acordo com o diretor-geral do Procon Maranhão, Duarte Júnior, é
intolerável que situações como essa ainda acontecem no país. “O Procon está
trabalhando firmemente para extinguir qualquer tipo de afronta aos direitos dos
consumidores maranhenses, mas para que nossas ações se tornem cada vez mais
eficientes, é preciso que os consumidores denunciem tais práticas, de modo, a
permitir o melhor direcionamento das nossas ações. Hoje finalizamos um caso que
há mais de dois anos afrontava os direitos dos cidadãos maranhenses”, disse.
O diretor informou, ainda, que notificará, nesta sexta-feira (19), a
Associação Maranhense de Supermercados (Amasp) determinado que, todos os
supermercados e mercados que comercializam os produtos da Fábrica Laticínios
São José, retirem das prateleiras e parem de comprar e vender produtos
impróprios para o consumo.
O major Rômulo Henrique
Araújo Costa, avaliou a operação como positiva. “Retiramos de circulação
produtos que poderiam causar riscos à saúde da população. Vamos realizar mais
operações em conjunto com o objetivo de garantir a proteção dos maranhenses”,
afirmou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário