Governador Flávio Dino assina projeto de lei ao lado da secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres. |
O governador do Maranhão assinou na tarde desta sexta (5) o
projeto de lei que duplica a carga horária dos professores que quiserem prestar
serviços ao Sistema de Ensino do Estado, passando também a receber o dobro do
salário atual. A proposta será avaliada pela Assembleia Legislativa e tem como
objetivo diminuir o déficit de professores em sala de aula.
Hoje, existem aproximadamente 30 mil
professores vinculados à Secretaria de Educação do Estado, trabalhando em
regime de 20h ou 40h semanais. Para aqueles que possuem contrato de 20h será
dada a faculdade de estender seus serviços para 40h, recebendo o salário
proporcional ao aumento de horas trabalhadas.
A professora Áurea Prazeres, atual
gestora da Seduc, destaca que essa é mais uma ação de avanço da Educação
Pública no Maranhão promovida pela atual gestão. Ela explica que o aumento da
presença de um mesmo professor no sistema público de Educação segue a linha da
implantação do Sistema de Ensino em Tempo Integral.
Isto porque trabalhando por dois
expedientes no sistema de Educação do Estado, o professor poderá acompanhar de
perto o desempenho dos alunos numa mesma escola ou região, por exemplo. A
partir da duplicação da carga horária facultativa a todos os professores da
rede, diminui-se também a defasagem no número de professores nas salas de aula
estaduais.
Outra inovação proposta pelo projeto de
lei é a possibilidade de que um mesmo professor que possua duas matrículas na
Seduc possa unificá-las, deixando de ser contratado por dois regimes diferentes,
compondo um total de 40h semanais.
Essa é mais uma ação do Governo do
Estado em favor da Educação Pública de qualidade em todo o Estado, em especial
à valorização dos educadores que são responsáveis por lecionar nos 217
municípios. Em janeiro, o governador Flávio Dino concedeu aumento de 13% a
todos os professores da rede, bem como garantiu a progressão de carreira a mais
de 11 mil professores. Na mesma data, contratou novos 1.000 professores que já
atuam nas salas de aula por todo o Maranhão.
Assinado o projeto de lei proposto pelo
Governo do Estado, o documento é encaminhado para a apreciação da Assembleia
Legislativa para que possa receber eventuais contribuições, ser sancionado e a
partir daí passar a valer.
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