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sábado, 13 de junho de 2015

Voando no chão

Editorial JP, 13 de junho
Está no artigo terceiro da lei correspondente, o conceito de licitação pública. E ele diz que a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento. Fatos que, a julgar pelo volume de denúncias que acompanharam o processo licitatório até o ano de 2014, só muito raramente foram praticados pelo governo Roseana Sarney. A proposta podia até ser a mais vantajosa, mas nunca para o Estado, dificilmente para a administração.
Em atos simples, mas decisivos, o governo Flávio Dino tem demonstrado especial cuidado com a preservação dos recursos públicos. Foi assim, por exemplo, no Detran, onde, ao desempacotar certas terceirizações, fez uma economia de R$ 30 milhões. Nos dois últimos atos no mesmo sentido, desempacotou um contrato no mimo inexplicável para o uso de aeronaves e conteve a farra das diárias, ambos em valores nada republicanos para um estado empobrecido como o Maranhão.
O contrato para uso de aeronaves, que começou em 2011 com três pagamentos que totalizaram R$ 1,5 milhão, chegou em 2014 ao preço fixo de R$ 680 mil mensais, quase 7 milhões em um ano, independente do uso ou não de qualquer das aeronaves; ou seja, o governo Roseana voava até no chão. Nos quatro anos, duas contratações da PMR Taxi Aéreo totalizaram R$ 24 milhões, mais uma vez sem que necessariamente o governo Roseana precisasse sair do lugar. Como, aliás, nunca saiu. Nada mais parecido com aquela história que diz que nesse mato tem coelho. Ou melhor, tem avião.
O contrato no governo Flávio Dino corresponde a um jato e um avião de pequeno porte para voos que só serão pagos se, de fato, as aeronaves forem utilizadas e a previsão do valor global é de R$ 14 milhões, 10 milhões a menos do que era previsto para os voos terrestres de Roseana Sarney.
Outro ato de comedimento nos gastos públicos é a redução no volume de diárias pagas a funcionários que precisam se deslocar no Estado. Só para citar um exemplo, de 1 de janeiro de 2014 a 31 de maio do mesmo ano, a Secretaria de Saúde gastou R$ 1.758, 185 em diárias para deslocamento de funcionários. No mesmo período de 2015, o governo Flávio Dino gastou R$ 887.412, uma economia de 50 %.
A chamada “Farra das Diárias, é um famoso ralo da administração por onde costumam escorrer recursos públicos e quase sempre usado como subterfúgio para aumentar os vencimentos de apaniguados. As más intenções aqui podem ser identificadas na regularidade suspeita de muitos pagamentos. Tem funcionário que viaja tanto que custa crer que algum dia ele pôs os pés no chão. Sem contar que algumas vezes essas “diárias” são simplesmente repassadas aos gestores públicos. Como diria aquele ex-presidente “assim não pode, assim não dá”.

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