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segunda-feira, 20 de julho de 2015

Um ano da Lava Jato: 82 réus, 11 condenações e 12 acordos de delação premiada

Empreiteiras são alvo de ações civis; STF e STJ investigam 52 políticos; pf apura esquema de lavagem de dinhieiro e corrupção na petrobrás.
Amanda Polato e Rosanne D'AgostinoDo G1, em São Paulo




A Operação Lava Jato completou na terça-feira (17) um ano desde que a Polícia Federal (PF) fez as primeiras prisões em um posto de gasolina no Distrito Federal. Os primeiros 81 mandados de busca e apreensão de então resultariam na maior operação contra corrupção já deflagrada no país, que investiga um esquema de desvio de recursos da Petrobras, movimentando R$ 10 bilhões 
Em suas 10 fases até o momento, a PF já cumpriu mais de 350 mandados de prisões preventivas, temporárias, busca e apreensão e condução coercitiva (quando o investigado é levado a depor).
Ao todo, 22 pessoas estão presas – a maioria está na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
As prisões mais recentes ocorreram na segunda-feira (16), quando a PF cumpriu 18 mandados judiciais. Entre os detidos está Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras. Ele e o tesoureiro do PT João Vaccari Neto foram denunciados por corrupção e lavagem de dinheiro.
A atuação da polícia culminou na abertura de 19 ações penais que tramitam contra 82 réus na Justiça Federal do Paraná, além de cinco ações civis públicas contra as empreiteiras acusadas de cobrar propina da estatal. São alvo as empreiteiras Camargo Corrêa, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia e Engevix e a empresa Sanko-Sider. Onze réus já foram condenados e recorreram.
O Paraná é o coração da operação porque foi lá que as investigações sobre lavagem de dinheiro começaram e onde foram cometidos alguns dos crimes mais graves. A tese foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve os processos que não envolvessem políticos a cargo da Justiça Federal no estado.
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, já ouviu quase uma centena de testemunhas de acusação e defesa nos processos, que têm como um dos principais fundamentos um instituto polêmico entre operadores do direito: a delação premiada. Foram fechados 12 acordos de delação.
Foi principalmente baseado em depoimentos do doleiro Alberto Youssef, suspeito de operar o esquema de desvios da Petrobras, e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto da Costa, que Moro encaminhou ao STF vasta documentação que culminou na abertura de inquéritos para investigar 48 políticos.
A autorização para a abertura das investigações foi dada pelo ministro Teori Zavascki em 6 de março deste ano. Foram citados 22 deputados federais, 13 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora de cinco partidos: PT, PSDB, PMDB, PP e PTB.
Também são investigados o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o lobista Fernando Soares, o "Fernando Baiano", apontados como operadores do esquema. Youssef também apontou que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso condenado pelo mensalão, recebia dinheiro do "caixa 2" para o PT provindo da corrupção na estatal.

Mas Teori pode nem chegar a presidir a Turma que julga as possíveis ações penais, já que seu mandato termina em maio. O ministro Antonio Dias Toffoli é quem deverá comandar a Segunda Turma do STF, para onde pediu transferência.

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