A população maranhense começa a votar, na segunda-feira (27), as
prioridades de investimentos para a sua região. Por meio da Plataforma Digital
de Participação Popular, a votação será em propostas para o Orçamento
Participativo 2016, levantadas durante as Escutas Territoriais. O processo
integra as ações que estão sendo executadas pelo Governo do Estado para
incentivar a participação da população nas decisões do poder público estadual.
A Plataforma Digital de Participação Popular, criada pelo Governo do
Estado por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação
Popular (Sedihpop), é o espaço digital de visibilidade das ações de
participação que irão consolidar o Sistema Estadual de Participação Popular. A
ação conta com a parceria da equipe do Participa.BR, portal de participação
social da Presidência da República, desenvolvida em software livre e que
garante 100% de acesso à informação.
O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular,
Francisco Gonçalves, destacou a importância da construção das políticas
públicas por meio dessa metodologia. “Governar com participação popular é
fundamental para a gestão de um governo democrático. Dessa forma, o governador
Flávio Dino está propondo um novo modo de administrar que garanta ao cidadão o
direito de escolha de ações públicas em áreas como saúde, educação, infraestrutura,
saneamento básico, cultura, esportes e lazer. O Governo está escutando as
pessoas e elas estão definindo quais são as prioridades, pois sabem quais são
as necessidades da sua região”, destacou.
Durante as Escutas Territoriais, a população da Região Metropolitana de
São Luís elencou sete propostas para o Orçamento Participativo 2016 e, na
votação irá priorizar duas propostas. Os demais territórios levantaram três
propostas de investimentos e elegerão uma prioridade para cada região. Para votar,
o cidadão deverá se cadastrar no site informando CPF e CEP. A votação
poderá ser realizada até o dia 07 de agosto e todos os cidadãos e cidadãs
maranhenses a partir de 16 anos poderão votar.
O Participa.MA é a principal ferramenta de diálogo entre governo e
sociedade em base digital e será um local para debates, consultas públicas, e
votações. A votação das propostas do Orçamento Participativo é a primeira ação
que utilizará a plataforma como instrumento para a participação popular. Essa
etapa de definição da prioridade de investimento para o Orçamento Participativo
contará com o apoio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), do Instituto
Federal do Maranhão (Ifma) e da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), que
disponibilizarão pontos de votação estruturados para facilitar o acesso à
internet e, assim, garantir que todos possam participar do processo.
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