O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa,
anunciou nesta segunda-feira, 24, que o governo vai reduzir o número de
ministérios, baixando de 39 para 29 o total de pastas. A medida faz parte de um
pacote de reforma administrativa apresentado nesta segunda a ministros durante
a reunião da coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff.
Os ministérios que serão extintos serão definidos
até o fim de setembro. "Nosso objetivo é chegar a uma meta de dez
[ministérios]. Existem várias propostas possíveis para atingir essa meta.
Precisamos ouvir todos os envolvidos, não tem nenhum ministério inicialmente
apontado para ser extinto", disse Barbosa.
"Esse é um processo que envolve todo o governo
federal, todos os órgãos e autarquias, envolve também uma melhor governança de
empresas estatais, é um processo que precisa ser construído a várias mãos, deve
ser feito com participação dos diversos ministérios, dos diversos órgãos e
estatais do governo", acrescentou. A definição dos ministérios que serão
extintos vai levar em conta critérios de gestão e políticos, como o atendimento
a partidos da base aliada do governo, que comandam algumas pastas.
A reforma também inclui cortes em estruturas
internas de órgãos, ministérios e autarquias - com a redução de secretarias,
por exemplo; a diminuição dos cargos comissionados no governo, os chamados DAS;
o aperfeiçoamento de contratos da União com prestadoras de serviços, entre eles
de limpeza e transporte; e a venda de imóveis da União e a regularização de
terrenos.
Atualmente, o governo tem 22 mil cargos
comissionados. Segundo Barbosa, 74% são ocupados por funcionários públicos, mas
cerca de 6 mil não são do quadro.
O ministro não apresentou a estimativa da economia
do governo com as medidas, mas disse que a reforma é necessária para a nova
realidade orçamentária do país e vai melhorar a produtividade. "Com o
melhor funcionamento da máquina, vai aumentar a produtividade do governo. É
vital e crucial aumentar a produtividade dentro do governo", disse.
Desde a campanha presidencial de 2014, a oposição
cobra redução de ministérios. Há, inclusive, propostas em tramitação no
Congresso Nacional para obrigar o governo a enxugar a máquina. Segundo Barbosa,
Dilma decidiu fazer a reforma agora no momento em que o governo prepara a
proposta de lei orçamentária e o Plano Plurianual, que traça os gastos e
prioridades do governo de 2016 e 2019.
"A presidenta Dilma sempre foi, é e continua
sendo muito focada em gestão pública. Durante a campanha não se colocou contra
uma reforma administrativa, o que ela sempre apontou era qual a reforma
administrativa, qual deve ser a reestruturação, que ministérios podem ser
juntados, que ministérios podem ser recriados ou extintos. Nesse espírito que
estamos apresentando a reforma", explicou.
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse que
a presidenta "nunca resistiu" à ideia de cortar ministérios, apenas
decidiu que o momento é apropriado, após a aprovação das medidas de ajuste
fiscal no Congresso Nacional. "É uma questão apenas de timing, ela esteve
sempre de acordo, senão não estaria fazendo o que está propondo agora".
Nelson Barbosa lembra que as medidas da
reforma administrativa dependem de projetos de lei, decretos ou portarias para
entrarem em vigor. O ministro do Planejamento, Nelson
Barbosa, anunciou nesta segunda-feira, 24, que o governo vai reduzir o número
de ministérios do govero, baixando de 39 para 29 o total de pastas. A medida
faz parte de um pacote de reforma administrativa apresentado nesta segunda a
ministros durante a reunião da coordenação política com a presidenta Dilma
Rousseff.
Os ministérios que serão extintos serão definidos
até o fim de setembro por uma equipe do governo. "Nosso objetivo é chegar
a uma meta de dez [ministérios]. Existem várias propostas possíveis para
atingir essa meta. Precisamos ouvir todos os envolvidos, não tem nenhum
ministério inicialmente apontado para ser extinto", disse Barbosa.
"Esse é um processo que envolve todo o governo
federal, todos os órgãos e autarquias, envolve também uma melhor governança de
empresas estatais, é um processo que precisa ser construído a várias mãos, deve
ser feito com participação dos diversos ministérios, dos diversos órgãos e
estatais do governo", acrescentou. A definição dos ministérios que serão
extintos vai levar em conta critérios de gestão e políticos, como o atendimento
a partidos da base aliada do governo, que comandam algumas pastas.
A reforma também inclui cortes em estruturas
internas de órgãos, ministérios e autarquias - com a redução de secretarias,
por exemplo; a diminuição dos cargos comissionados no governo, os chamados DAS;
o aperfeiçoamento de contratos da União com prestadoras de serviços, entre eles
de limpeza e transporte; e a venda de imóveis da União e a regularização de
terrenos.
Atualmente, o governo tem 22 mil cargos
comissionados. Segundo Barbosa, 74% são ocupados por funcionários públicos, mas
cerca de 6 mil não são do quadro.
O ministro não apresentou a estimativa da economia
do governo com as medidas, mas disse que a reforma é necessária para a nova
realidade orçamentária do país e vai melhorar a produtividade do governo.
"Com o melhor funcionamento da máquina, você vai aumentar a produtividade
do governo. É vital e crucial aumentar a produtividade dentro do governo",
disse.
Desde a campanha presidencial de 2014, a oposição
cobra redução de ministérios. Há inclusive propostas em tramitação no Congresso
Nacional para obrigar o governo a enxugar a máquina. Segundo Barbosa, Dilma
decidiu fazer a reforma agora no momento em que o governo prepara a proposta de
lei orçamentária e o Plano Plurianual, que traça os gastos e prioridades do
governo de 2016 e 2019.
"A presidenta Dilma sempre foi, é e continua
sendo muito focada em gestão pública. Durante a campanha não se colocou contra
uma reforma administrativa, o que ela sempre apontou era qual a reforma
administrativa, qual deve ser a reestruturação, que ministérios podem ser juntados,
que ministérios podem ser recriados ou extintos. Nesse espírito que estamos
apresentando a reforma", explicou.
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse que
a presidenta "nunca resistiu" à ideia de cortar ministérios, apenas
decidiu que o momento é apropriado, após a aprovação das medidas de ajuste
fiscal no Congresso Nacional. "É uma questão apenas de timing, ela esteve
sempre de acordo, senão não estaria fazendo o que está propondo agora".
Nelson Barbosa lembra que as medidas da reforma
administrativa dependem de projetos de lei, decretos ou portarias para entrarem
em vigor.
Nenhum comentário:
Postar um comentário