O governador Flávio Dino instituiu,
em abril, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) com um
investimento de R$ 20 milhões somente para 2015. Em pouco mais de oito meses de
gestão, o caos que existia antes no serviço de transporte escolar do estado
está sendo corrigido. Além do investimento, o Estado adotou medidas para
pagamento dos débitos deixados pela gestão da ex-governadora Roseana Sarney, só
no transporte escolar indígena a dívida foi de R$ 10 milhões.
O programa tem caráter complementar
ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mas destina uma fatia maior de recursos
por estudantes do que o repassado pelo programa nacional. A composição do
estado corresponde a R$ 200 reais per capita aluno/ano enquanto a federal é de
R$ 148,07.
Já estão sendo beneficiados os
municípios de João Lisboa, São João do Soter, Sítio Novo, Vitoria do Mearim,
Bacurituba, Barreirinhas, Buriti Bravo, Davinópolis, Matões do Norte, Pastos
Bons, Paulo Ramos, Santana do Maranhão, São Raimundo Doca Bezerra, Senador
Alexandre Costa e Vitorino Freire. Com os recursos estaduais, mais de 50 mil
estudantes residentes no meio rural estão sendo beneficiados.
O Peate estabelece critérios e normas
de transferência de recursos financeiros diretamente aos municípios em três
parcelas. O recurso é destinado a pagamentos de despesas com reforma, seguros,
licenciamento, impostos e taxas, pneus, entre outros gastos.
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