O Maranhão está avançando no combate à
corrupção, três grandes escândalos envolvendo o desvio de dinheiro público
começaram a ser desbaratados este ano com uma atuação mais colaborativa do
Governo do Estado. O desvio de mais de R$ 34 milhões dos recursos da
Universidade Virtual do Maranhão (Univima); a contratação irregular de empresas
para projetos e acompanhamentos das obras de 64 hospitais no interior do
estado; e o pagamento de propina para adiantamento de precatórios são alguns
exemplos.
O desvio de recursos da Univima está
sendo investigado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, que
estruturou este ano um núcleo de combate à corrupção. Nesta sexta-feira (14), a
Polícia Civil deflagrou a segunda fase da Operação Cayene. Desta vez, os mandados
de busca e apreensão de bens foram realizados em Barreirinhas. O foco das ações
foi o empresário Francisco Ferreira, acusado de ter relações com o ex-servidor
estadual Paulo Giovanni Aires Lima, detido na primeira fase da operação, em
maio deste ano, em São Luís.
Foram apreendidos bens luxuosos – como
moto aquática, caminhonete de luxo, dois quadriciclos – que podem ter sido
adquiridos a partir do esquema de desvio de recursos da Univima, além de
computadores e documentos que podem conter informações sobre o esquema. As
investigações da Polícia Civil avançaram a partir de auditoria da Secretaria de
Transparência e Controle (STC) que revelou o desvio de verbas públicas ocorrido
entre 2010 e 2013.
Com o trabalho colaborativo foi
deflagrada a primeira operação, em maio, com a prisão temporária de quatro
suspeitos, sendo dois ex-funcionários da Univima, dois empresários e
apresentação posterior de um terceiro empresário. Os ex-servidores presos
trabalhavam com o sistema de registro de pagamentos do Estado e o esquema
consistia em fazer desvios através de pagamentos forjados. As empresas
beneficiadas eram pagas em duplicidade com valores até quatro vezes superior ao
devido.
DESVIOS NA SAÚDE
As denúncias de corrupção também
alcançam a área da Saúde. Ainda em 2009, os indícios de irregularidades na
contratação de empresas para obras de 64 hospitais prometidos pela
ex-governadora Roseana Sarney alcançaram a imprensa nacional. A denúncia foi
feita pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-MA) e
esta semana o Tribunal Regional Federal da 1ª Região expediu decisão bloqueando
R$ 17 milhões do ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, e mais nove servidores
da época, além de sócios da empresa Proenge Engenharia, que foi contratada
irregularmente.
Ricardo Murad e os demais servidores
também tiveram o sigilo bancário quebrado e na ação é declarado que as
irregularidades constituem crime de improbidade administrativa porque ofendem
as garantias jurídico-constitucionais da impessoalidade, da moralidade e da
probidade administrativa. Sob a gestão de Ricardo Murad, a Secretaria de Estado
da Saúde contratou a Proenge com dispensa de licitação para elaborar projetos
de obras que já tinham sido licitadas e por isso já possuíam os respectivos
projetos. A empresa ainda foi contratada novamente, desta vez com uma licitação
com indícios de fraude, para fazer o mesmo serviço.
Também neste caso, o avanço das
investigações só foi possível a partir da colaboração da administração
estadual. Diante dos danos ao erário, a Procuradoria Geral do Estado entrou com
uma ação para responsabilizar os culpados e ressarcir os cofres públicos. Com
isso, documentos relevantes da Secretaria de Estado da Saúde foram encaminhados
à Justiça Federal possibilitando o andamento das investigações e a consistência
das provas argumentadas pelo Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público
de Contas.
PROPINAS PAGAS PELA CONSTRAN
Outro caso emblemático que teve
repercussão nacional e que agora as investigações estão avançando é o pagamento
de propina para adiantamento de precatórios pelo Estado à empresa Constran.
Descoberto no bojo da Operação Lava Jato, a denúncia envolve a negociação de
propina de R$ 6 milhões na gestão da ex-governadora Roseana Sarney, por
intermédio do então secretário-chefe da Casa Civil, João Abreu, para pagar mais
de R$ 120 milhões em precatórios.
Logo em janeiro, ao ser criada, a
Secretaria de Transparência e Controle instaurou uma comissão para analisar
todos os documentos relativos à operação. O relatório concluiu que o precatório
pago à Constran já havia sido impugnado pelo Ministério Público e que o valor
total do débito era inferior à metade da cifra declarada como dívida. O
levantamento também mostrou que o acordo extrajudicial feito na época pelo
Estado com a empresa induziu o Ministério Público a erro. O relatório foi
encaminhado ao Ministério Público em maio deste ano para auxiliar nas
investigações.
NÓS GOSTARÍAMOS DE SABER SE O JOÃO CASTELO VAI SER INVESTIGADO TAMBÉM?
ResponderExcluirPELOS ROUBOS EM CUNHA SANTOS?
DEU NA FOLHA DE SÃO PAULO QUE O FLÁVIO DINO RECEBEU 4 MILHÕES DE DOAÇÃO DINHEIRO DO PETROLAO PARA SUA CAMPANHA E NO DESENROLAR DA OPERAÇÃO LAVA JATO MUITAS SURPRESAS ACONTECERÃO INCLUSIVE COM A CASSAÇÃO DO SEU MANDATO!
ResponderExcluirSÉRGIO MOURO ESTÁ DE OLHO
FLÁVIO DINO!!!
FLÁVIO DINO RECEBEU 4 MILHÕES DA CONSTRUTORA OAS
ResponderExcluirPARA SUA CAMPANHA DINHEIRO
DA CORRUPÇÃO DO PETROLAO!
AINDA VAI ROLAR MUITA MERDA!
É RESPERAR PRA VER!!!
" AVISO "
ResponderExcluirA FEDERAÇÃO DE BUMBA MEU BOI DE SAO LUIS, ASSOCIACAO DOS TAMBORES DE CRIOULA DA
ILHA, GRUPO CACURIÁ DA LIBERDADE, GRUPO DE TEATRO DO ANJO DA GUARDA, GRUPO DE DANÇA LIVRE, ARTISTAS PLÁSTICOS,
CANTORES, COMPOSITORES MÚSICOS E PRODUTORES
CULTURAIS VEM EM PÚBLICO SE MANIFESTAR QUE SE O GOVERNADOR FLÁVIO DINO E O SECRETÁRIO FELIPE CAMARÃO
NÃO AFASTAR O CHEFE DA COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS DESTA SECRETÁRIA DE CULTURA NOS VAMOS FAZER UMA GRANDE MANIFESTAÇÃO NA PORTA DA SECMA
DIA 30 DE AGOSTO SE O SECRETÁRIO FELIPE CAMARÃO
NÃO AFASTAR O ARLINDO CARVALHO DESSA FUNÇÃO.
FORA ARLINDO CARVALHO!
FORA ARLINDO CARVALHO!
FORA ARLINDO CARVALHO!
FORA ARLINDO CARVALHO!
FORA ARLINDO CARVALHO!
FORA ARLINDO CARVALHO!
FORA ARLINDO CARVALHO!
FORA ARLINDO CARVALHO!
FORA ARLINDO CARVALHO!
FORA ARLINDO CARVALHO!
CASO ELE SAIA ANTES DO DIA 30
CACELAREMOS ESSA GRANDE MANIFESTAÇÃO.
DE JÁ AGRADECE TODOS OS ARTISTAS DO MARANHÃO.