Da Agência
Assembleia
O deputado Eduardo
Braide (PMN) denunciou, na sessão desta quarta-feira (30), que o Governo
Federal vai cortar R$ 25 bilhões dos recursos destinados aos programas sociais,
em vez de ficar apenas no ajuste fiscal já anunciado pela presidente Dilma
Rousseff. O parlamentar disse que a própria presidente havia dito que a única
área que não seria afetada seria a social, mas as tesouradas já começaram e
atingem principalmente áreas da saúde previstas no orçamento do próximo ano.
Além do corte de R$ 25 bilhões,
somente na área social, Eduardo Braide afirmou que resolveu tratar do assunto
depois que tomou conhecimento que o Governo Federal também vai zerar o repasse
para a Farmácia Popular em 2016. O parlamentar contou que viu uma reportagem no
jornal da Rede Globo, na qual uma senhora que comprava um remédio para
colesterol na Farmácia Popular por dois reais, no ano que vem vai pagar R$
70,00 pagando pelo mesmo remédio na mesma rede de farmácia.
Braide revelou que a maioria dos
clientes da Farmácia Popular é formada por aposentados, os mesmos que tiveram o
reajuste vetado recentemente pelo Governo Federal. “Foi vetado pela presidente
da República e agora ela vem com esse pacote de maldades: zera o repasse para a
Farmácia Popular para o ano de 2016. Serão atingidos os remédios para rinite, colesterol,
mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose, anticoncepcionais, fraldas geriátricas
e outras”, relatou.
De acordo com o parlamentar, o
Governo Federal decidiu também cortar recursos para ações de média e alta
complexidade, o que vai sobrecarregar os sistemas públicos de saúde dos Estados
e dos municípios, afetando as cirurgias eletivas, internações, hemodiálise,
principalmente nas entidades filantrópicas e nas entidades hospitalares que têm
convênio com o SUS.
Eduardo Braide defendeu a mobilização
da bancada federal maranhense na Câmara e no Senado da República, para que não
deixe passar o projeto de orçamento da forma original como foi encaminhado pelo
Governo Federal. O parlamentar lembrou que há poucos dias a Casa recebeu, na
Comissão de Saúde, representantes das entidades filantrópicas da APAE, da Santa
Casa de Misericórdia, do Hospital Aldenora Belo, falando da defasagem que já
existe na tabela do SUS.
“Não se contentando com isso, o
Governo Federal agora anuncia que vai cortar o repasse ainda mais, da ordem de
R$ 3,8 bilhões, para os hospitais universitários, as Santas Casas de
Misericórdia e as entidades filantrópicas. Então, praticamente o que o governo
quer é fechar o atendimento de saúde, principalmente paras os pobres do nosso
país”.
Uma das propostas em estudo em
Brasília seria direcionar parte dos recursos do seguro DPVAT para a saúde, para
tentar equilibrar as finanças da saúde e fazer com que não haja esse corte,
principalmente na farmácia popular e no atendimento de alta e média complexidade.
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