Agência Assembleia
O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) rebateu a oposição, na sessão
desta segunda-feira (31), sobre o andamento de obras no Maranhão com recursos
do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES). Ele repercutiu, na
tribuna, os esclarecimentos feitos pelo governador do Estado, Flávio Dino
(PCdoB), no Twitter, onde ele informa que as obras estão em andamento sim e que
só foram paradas nos casos em que apresentaram irregularidades graves, a
construtora abandonou os serviços ou faliu, não havia projetos ou licenças.
“E sabe por que as construtoras faliram? Não foi porque este
governo atual não pagou. Foi porque o governo anterior contratou de qualquer
jeito, mandou fazer e não pagou. Deu calote nas empresas e as construtoras
faliram. A do hospital de Pinheiro, por exemplo, a empresa foi notificada três
vezes para cumprir o contrato e terminar a obra para poder inaugurá-la”, disse
Othelino Neto.
Segundo Othelino, a impressão que dá é a de que o grupo Sarney, que
ficou no poder até 31 de dezembro passado, esqueceu-se do que fez e do que não
realizou. Ele lembrou que o Maranhão arriscou ter que devolver vários milhões
de reais por conta de obras realizadas sem autorização do BNDES.
“Está lá no contrato, assinado entre o governo do Maranhão e o BNDES,
que os pagamentos deveriam necessariamente ter a autorização do banco e
diversos pagamentos foram feitos sem essa autorização. O governo foi notificado
pela instituição para se explicar”, comentou Othelino.
Hospital de Pinheiro – O deputado citou, na tribuna, o caso do Hospital
de Pinheiro, que estava sendo construído sem licença ambiental, documento
fundamental e obrigatório para que seja feito o pagamento e a contratação.
Othelino lembrou que o próprio Banco Central exige que toda obra financiada com
recurso do Governo Federal tenha a licença ambiental.
“Estou dando um exemplo da falta da licença ambiental, mas têm diversos
outros documentos que não estavam lá. Não tinha, por exemplo, autorização para
uso da água. Ora, um hospital que estava praticamente pronto, está sem esses
documentos todos e o governo do Estado foi intimado, notificado a se manifestar
e a corrigir essas irregularidades”, disse.
Segundo Othelino, no Hospital de Pinheiro, havia uma estranha parede de
gesso que dividia as instalações sem nenhuma explicação. “Ninguém consegue
entender a razão de uma parede de gesso que atravessava o hospital. Há quem
diga que queriam entregar a parte da frente para fazer a foto e mostrar ao
Maranhão que estava inaugurado o hospital”, comentou.
O deputado criticou o governo Roseana Sarney, que assumiu o compromisso
de entregar 72 hospitais e não o fez. Segundo Othelino, vários dos que foram
inaugurados, foram fechados após as fotos oficiais e os equipamentos
levados para outro hospital, onde faziam um outro “teatro”.
Segundo o deputado, a diferença é que agora essas obras são tocadas de
forma responsável, respeitando as leis e a necessidade da população do
Maranhão. “O governador é presente, acompanha as ações do governo, presta
contas e discute, inclusive, nas redes sociais. Então, querer criar um ambiente
de que o Maranhão é um cemitério de obras paradas é mera tentativa de enganar a
sociedade, porque se tem cara de cemitério, em alguma área, quem criou isso foi
a atual oposição. Foram eles que passaram 50 anos destruindo este Estado”, concluiu.
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