Para ampliar o acesso a direitos para
um número cada vez maior de maranhenses, é preciso que o Estado utilize de
forma racional e transparente os recursos disponíveis, trate a coisa pública
com seriedade e com respeito às leis. É o que temos feito desde janeiro, à
frente do governo do Maranhão. Assim, os recursos oriundos da contribuição de
todos os maranhenses estão se transformando em benefícios para todos, sobretudo
aos que mais precisam. Cito como exemplos a construção de novas escolas, o
apoio à agricultura familiar, o Bolsa-Escola, o funcionamento de hospitais e a
valorização dos servidores públicos.
O cumprimento do dever de zelo com a
coisa pública é ainda mais relevante na atual quadra histórica que o Brasil
atravessa. Como todos sabem, o nosso país passa por uma fase de graves
dificuldades econômicas e, para superá-las, é necessário que o conjunto da
sociedade e, em especial, as administrações públicas empreendam maiores
esforços, com foco e determinação.
Para que se tenha uma ideia do alcance
desses problemas, somente no mês de setembro deste ano o Maranhão sofreu uma
perda de R$ 16 milhões no repasse mensal feito pelo Fundo de Participação dos
Estados. Essa transferência federal é, para estados e municípios,
imprescindível na manutenção de obras e serviços públicos, já que é de
onde advém aproximadamente metade da nossa receita orçamentária.
Temos sido firmes no corte de gastos, e
é por isso que conquistamos êxitos como concluir, equipar, contratar recursos
humanos e colocar para funcionar no mês de setembro o Hospital Jackson
Lago, que começou a atender toda a região da Baixada Maranhense com serviços de
alta complexidade. A conclusão dessa obra se arrastava há anos, apesar do
financiamento do BNDES, porque quem governava pensava não ter dinheiro para o
custeio mensal do hospital.
Conseguimos dinheiro reduzindo despesas
com diárias, aluguel de veículos, compra de combustíveis, telefonia,
terceirizações, flores e eventos, entre outros itens. No nosso governo, o
dinheiro público não é usado para compra de produtos de luxo, uísque,
champanhe, lagosta e caviar. No primeiro semestre, esse esforço da nossa
equipe significou uma economia de R$ 60 milhões aos cofres públicos, se
compararmos com as despesas de períodos governamentais passados. Até o fim
do ano, a nossa meta é economizar cerca de R$ 200 milhões com cortes de
despesas de custeio em todo o Governo.
A proteção aos cofres públicos também
deriva do rigoroso respeito às leis. Cancelamos benefícios tributários ilegais
ou que não agregavam nenhuma vantagem competitiva ao Estado. E estamos reavendo
espaços públicos indevidamente ocupados por particulares, a exemplo do Parque
da Vila Palmeira e do Porto Grande. Neste último caso, tratava-se de um
inusitado caso de um equipamento público utilizado para auferir lucro a uma
empresa, sem que houvesse nenhuma renda para os cofres públicos.
Essa gestão austera e eficiente é um
dos fatores para que o Maranhão tenha sido, nos últimos meses, um dos
pouquíssimos Estados a manter saldo positivo na geração de empregos, mesmo com
o cenário nacional apontando para o inverso. Isso se deve, em larga medida, ao
nosso empenho nas medidas anticíclicas que corajosamente implementamos: aumento
de salários dos servidores públicos, chamamento de concursados, benefícios
tributários para micro e pequenas empresas, programa de obras públicas (a
exemplo do Mais Asfalto). Para fazer tudo isso, em tão pouco tempo,
necessitamos fazer o aludido corte de despesas e aumentar a arrecadação sobre
aqueles que têm maior capacidade contributiva, outra medida que implementamos
com o apoio da Assembleia Legislativa, a quem mais uma vez agradeço.
É assim que, em apenas 9 meses, o nosso
programa de governo já mostra resultados concretos, e muitos mais virão quando
completados os 4 anos do mandato que me foi confiado por milhões de maranhenses
movidos por esperança e coragem.
Avante.
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