MP
suíço relata contas bancárias em nome do presidente da Câmara.
Eduardo Cunha não quis comentar; defesa diz desconhecer investigações.
Camila Bomfim e
Mariana Oliveira Da TV Globo, em Brasília
Do G1
O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil,
nesta quarta-feira (30), os autos da investigação sobre o presidente da Câmara
dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suspeita
delavagem de dinheiro e corrupção passiva, informou a Procuradoria Geral da
República.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
aceitou a transferência feita pelo MP suíço. Os documentos vão primeiro para o
Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça e depois serão
remetidos para a Procuradoria Geral da República.
O Ministério Público da Suíça relata na
documentação contas bancárias supostamente em nome de Cunha e familiares. As
investigações começaram em abril na Suíça e resultaram em bloqueio de valores,
segundo informou a PGR.
Indagado nesta quarta se tem conta no exterior,
Cunha não quis responder: "O meu porta-voz será sempre meu advogado. Não
há o que falar. Não falarei. não vou ficar todo dia comentando. Amanhã, vai
surgir outro. Tenho que cumprir a orientação dele de não falar", afirmou.
A defesa de Cunha divulgou nota na qual afirmou que
desconhece qualquer procedimento investigatório realizado na Suíça. "Por
tal razão, está impedida de tecer comentários acerca dos supostos fatos
noticiados", diz o texto da nota. "A defesa do deputado Eduardo Cunha
está pronta para prestar os devidos esclarecimentos que se façam necessários,
mas mantendo a sua postura de se manifestar somente nos autos de processos e
caso formalmente questionada pelas autoridades competentes."
Cunha não pode ser extraditado para a Suíça para
responder a processo porque é brasileiro nato. A transferência de processo é um
procedimento de cooperação internacional, em que se assegura a continuidade da
investigação ou do processo ao se verificar a jurisdição mais adequada para a
tramitação do processo penal.
Com a transferência do processo, a Suíça renuncia à
sua jurisdição para a causa, que passa a ser do Brasil e de competência do
Supremo Tribunal Federal porque, devido à condição de deputado federal, Cunha
tem prerrogativa de foro e só pode ser investigado com autorização do STF.
Este é o primeiro processo a ser transferido para o
STF a pedido da Procuradoria-Geral da República e o segundo da Operação Lava
Jato. A primeira transferência de investigação foi a do ex-diretor da Petrobras Nestor
Cerveró para Curitiba.
Depoente revelou
Suposto operador do PMDB no esquema de corrupção que atuava na Petrobras, o
engenheiro João Augusto Rezende Henriques afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que fez uma
transferência ao exterior para uma conta do presidente da Câmara dos Deputados.
Henriques foi ouvido pela PF na última sexta-feira
(25), após ter sido preso na 19ª fase da Operação Lava Jato, que investiga
desvio de recursos de contratos da Petrobras.
Em despacho decretando a prisão preventiva de João
Henriques, o juiz Sérgio Moro escreve que o suposto
operador do PMDB confirmou pagamento de propina a um agente político, com foro
privilegiado, já investigado pela Lava Jato.
Eduardo Cunha foi denunciado pelo procurador-geral
da República, Rodrigo Janot ao Supremo pelos crimes de corrupção e lavagem de
dinheiro. De acordo com a Procuradoria, o presidente da Câmara recebeu propina
de contratos firmados entre a Petrobras e fornecedores da estatal.
Em julho, o ex-consultor da Toyo Setal Júlio
Camargo afirmou em depoimento à Justiça Federal do Paraná que foi pressionado
por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propina para que um contrato de
navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. Do total do suborno, contou o
delator, Cunha disse que era "merecedor" de US$ 5 milhões.
Além disso, investigadores da Lava Jato informaram
que o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, também confirmou em sua
delação premiada que o presidente da Câmara recebeu, ao menos, US$ 5 milhões em
propinas por contratos de locação dos navios-sonda. Baiano é acusado de ser um
dos operadores do PMDB no esquema de corrupção que agia
na estatal do petróleo.
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