Pela primeira vez na história do Maranhão, a rede pública estadual de
ensino conta com um modelo democrático de gestão educacional, consolidado com
as eleições para escolha de gestores escolares ocorridas na última quinta-feira
(10). Para que o novo modelo fosse implantado, o governador Flávio Dino
autorizou ainda em janeiro o processo de preparação pedagógica que resultou nas
eleições com a presença de milhares de maranhenses às urnas de 455 unidades escolares
do estado.
O modelo democrático foi estabelecido a partir do Decreto nº 30.619,
assinado no dia 2 de janeiro pelo governador Flávio Dino. O documento
estabeleceu a formação qualitativa de profissionais da educação e fomentou o
conhecimento e engajamento da comunidade escolar. De janeiro a novembro, foram
realizados encontros formativos, debates nas escolas, videoconferências,
formação continuada e exame de certificação.
A partir da intensa mobilização junto à comunidade escolar, as eleições
para o cargo de gestor – diretor geral e diretor adjunto – obtiveram um número
considerável de pessoas cadastradas para votação. Foram cerca de 450 mil
inscritos, destes, estiveram aptos a votar 251 mil estudantes, 17 mil
professores e profissionais efetivos, entre eles técnicos, secretários e
vigilantes e 180 mil pais ou responsáveis por alunos.
Para secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, este é um momento
histórico com ganhos significativos para a educação maranhense. “Com a
participação dos pais, estudantes e professores, estamos construindo uma escola
melhor e mais democrática, na qual os conselhos possam realmente funcionar e
com amplo diálogo para que ela cumpra realmente a sua função que é garantir o
processo de aprendizagem de todos os estudantes”, ressalta.
As eleições foram acompanhada por cerca de 480 comissões, cada uma
formada por quatro pessoas da comunidade escolar: sendo dois professores, um
estudante e um pai de estudante. O Liceu Maranhense foi uma das escolas com
grande participação da comunidade escolar. Aluno do 1º ano do Ensino Médio,
João Victor, de 15 anos, participou da votação. O adolescente enfatizou o
seletivo como uma oportunidade de aproximação e maior liberdade de comunicação
direta com professores e diretores.
O candidato pela chapa do Liceu Maranhense, Deurivan Sampaio, professor
desde 1993, avalia o modelo de gestão democrática como uma conquista para o
sistema educacional. “Teremos um amplo espaço para a participação efetiva da
comunidade escolar, fato que proporciona a tomada de decisões compartilhadas e
colaboração para o avanço do ensino com vistas à melhoria dos indicadores
educacionais do Maranhão”, diz.
A implantação da gestão escolar democrática no Maranhão mobilizou
candidatos de 450 escolas distribuídos num total de 489 chapas, a partir de um
trabalho conjunto das 19 Unidades Regionais (UREs). A assinatura do Contrato de
Gestão, Posse e Nomeação dos gestores eleitos está prevista para ocorrer no dia
8 de janeiro.
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