Perturbador:
Estatísticas mostram que 93 % das mulheres em situação de violência sofrem
agressões diariamente. Nos últimos 30 anos, 91 mil mulheres foram assassinadas
no Brasil.
Por Mauro Wagner,
Especial para o Jornal Pequeno
Delegada especial da mulher, Kazumi Tanaka
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Prevenir a violência sexual, tortura e
assédio contra a mulher são algumas das tarefas desenvolvidas na Delegacia
Especial da Mulher (DEM) que já efetuou cerca de 100 prisões em São Luís desde
janeiro de 2015, na sua maioria decorrente de denúncias de vítimas de violências
de gênero, domésticas e familiares.
A delegada Kazumi Tanaka, que responde
pela Delegacia da Mulher, conta com uma equipe especializada em dar atendimento
e apoio a quem busca auxílio contra esse tipo de violência, um dos mais graves
atentados aos direitos humanos.
As estatísticas dessa violência no país
são assustadoras. Dados de um balanço realizado em 2014 pela Central de
Atendimento à Mulher revelam que 93 % das mulheres em situação de violência
sofrem agressões diariamente. Para 35 % delas a agressão é semanal. Em 2014, do
total de 52.957 denúncias na CAM, 27.369 corresponderam à violência física,
16.845 à violência psicológica e 5.126 à violência moral. Nos últimos 30 anos,
91 mil mulheres foram assassinadas no
Brasil, 45 mil só na última década. E 70 % dos homicídios ocorreram dentro de
casa.
Há, ainda, os casos de violência
patrimonial, violência sexual e cárcere privado. Um dado positivo é que, no Maranhão,
entretanto, houve uma redução de 26 % na taxa de violência sexual na grande São
Luís e 21 % no interior do Estado.
Kazumi Tanaka disse que mulheres vítimas
de agressão física e/ou sexual, não podem ter medo de denunciar, pois se
retraindo elas apenas contribuem para que as agressões continuem, gerando
consequências mais graves. Para ela, as vítimas de violência doméstica não
devem permitir que as agressões se tornem rotina em suas vidas. “A DEM está pronta
para agir contra a violência doméstica, incluindo os crimes psicológicos. Com a
denúncia formalizada, os crimes serão reprimidos” avisou.
A titular da DEM revelou que somente
este ano foram feitas mais de 100 prisões de autores dos mais diversos tipos de
crimes contra a mulher. “Encaminhamos
mais de 700 medidas de proteção e quase 1000 procedimentos investigativos
contra os autores dessa violência”, informou Kazumi Tanaka.
Prevenção e acompanhamento
Entre as atividades da Delegacia
Especial da Mulher - investigações de situações de violência, autuações em
flagrante, cumprimento de mandados de prisão, de busca e apreensão, dentre
outros, inclui-se o acompanhamento da vítima para retirada de seus pertences de
casa, encaminhamento para casas abrigo, apoio policial para retirada de autores
de violências do lar conjugal, dentre outras atribuições estabelecidas pela Lei
Maira da Penha.
Outro ponto em destaque, repassado pela
Dra. Kazumi Tanaka são os serviços iniciados no âmbito das políticas públicas, hoje
em fase adiantada na DEM. “Além do trabalho investigativo, também realizamos
trabalho preventivo, atuando em diversos espaços, como escolas, universidades,
empresas privadas, órgãos públicos, associações e tantos outros, sempre com o
objetivo de dar conhecimento dos direitos da mulher”.
A Delegacia realiza, durante todo o ano,
palestras, mesas de diálogo, painéis e outros eventos dessa natureza, além de
manter diálogo constante e participar de eventos ligados a movimentos e ações
em prol das mulheres.
Em entrevista recente, o delegado geral
Augusto Barros informou que a Secretaria de Segurança vem treinando delegados e
policiais para o combate aos crimes de gênero. E a promotora Regina Lúcia de
Almeida Rocha identificou que “Gradativamente a mulher está tomando coragem de
denunciar as agressões”.
A delegada refletiu que “Somos
conscientes de que não podemos, isoladamente, realizar o combate ao fenômeno da
violência e a garantia dos direitos da mulher”. Mantemos parcerias e dialogamos
com organismos voltados ao atendimento, acolhimento e enfrentamento à violência
de gênero. Também participamos de discussões relativas à construção das
políticas públicas que visam à garantia dos direitos das mulheres, em suas
diversidades, como as conferências municipal e estadual de políticas para as
mulheres, ocorridas recentemente”.
Conforme Kazumi Tanaka, a DEM representa
a Segurança Pública no Conselho Estadual da Mulher, na câmara técnica de
monitoramento do pacto nacional e do plano estadual de políticas para as
mulheres. E contribuí na elaboração de projetos encaminhados ao Governo Federal
a fim de captar recursos destinados à capacitação de policiais e aquisição de
equipamentos que visam a melhoria dos espaços e do atendimento à mulher no
sistema, além de auxiliar na gestão desses projetos.
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