Concurso público para Procurador do Município tem inscrições abertas
nesta segunda (4), podem participar graduados em Direito e com registro na
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os interessados tem até o dia 5 de
fevereiro para se inscreverem, serão 20 vagas imediatas além da formação
de cadastro de reserva.
A Fundação Carlos Chagas é a entidade responsável pela aplicação das
provas, que será realizada no dia 13 de março, pela manhã. A prova terá quatro
fases, sendo a primeira etapa, com a objetiva de caráter eliminatório e
classificatório.
No total serão 100 questões de múltipla escolha, sendo: Direito
Constitucional (12), Administrativo (12), Civil (12), Tributário (10),
Financeiro e Orçamentário (10), Previdenciário (8), Trabalho e Processo do
Trabalho (10), Processual Civil (8), Ambiental e Urbanístico (10) e Legislação
Municipal (8).
A prova terá duração de cinco horas. Na segunda fase, o candidato
aprovado se submete à prova dissertativa, que acontecerá no dia 22 de maio.
Esta fase também terá duração de cinco horas e é de caráter eliminatório e
classificatório. O candidato deverá responder a quatro questões a construir uma
peça jurídica.
A prova oral marca a terceira etapa do concurso, eliminatória e
classificatória. Para esta fase será lançado um edital específico e a data de
sua realização será marcada. Esta etapa terá presença de banca examinadora.
A última fase, a prova de títulos, que tem caráter classificatório,
também com data a ser marcada e detalhada em edital específico. Serão
considerados: formação de pós-graduação, mestrado e doutorado em nível de
especialização na área de conhecimento específico para a área de Direito.
Inscrição
A taxa de inscrição é de R$ 200 e é
oferecido salário de R$ 9.981,60. O concurso tem validade de dois anos, podendo
ser prorrogado por igual período. Para se inscrever o candidato deve ter acesso
ao edital entrar na página da Fundação Carlos Chagas, pelo endereçowww.concursosfcc.com.br.
A confirmação das datas e as informações sobre horários e locais das
provas serão divulgadas por meio de Edital de Convocação, a ser publicado no
Diário Oficial do Município de São Luís que poderá ser acessado nos sites da
Prefeitura e da Fundação Carlos Chagas. A empresa também vai enviar cartões
informativos aos e-mails dos inscritos. A divulgação do resultado do concurso
segue o mesmo processo de divulgação.
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