segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Para garantir segurança, Governo inicia operação “Selo Verde, Posto Legal”



O Governo do Maranhão iniciou, nesta segunda-feira (25), a operação “Selo Verde, Posto Legal”. Uma ação integrada de órgãos estaduais que fiscaliza a documentação e itens de segurança de postos de combustíveis do Maranhão. A primeira fase da operação começou em São Luís e segue até esta quarta-feira (27), com previsão de expansão para o interior do Estado. A Secretaria Estadual de Minas e Energia (Seme) coordena a força-tarefa, que conta também com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e Delegacia Estadual Especializada em Meio Ambiente, além da Polícia Militar e Secretarias Municipais de Meio Ambiente.
As equipes de fiscalização, compostas por cerca de 20 pessoas, iniciaram o trabalho em postos no Anil. O posto Pingão, um dos primeiros a receber a vistoria, apresentou irregularidades na averiguação e foi autuado tanto pela Sema quanto pelo Corpo de Bombeiros.

No posto, não havia iluminação de emergência exigida, além de haver falhas no cumprimento de condicionantes, como o gerenciamento de resíduos sólidos e a comprovação de limpeza e manutenção. A Certificação de Aprovação – um dos requisitos documentais do Corpo de Bombeiros – também não havia sido renovada. Com as duas autuações, o posto foi multado em mais de R$ 8 mil e tem vinte dias para a apresentação da defesa. A legislação prevê valores de multas que variam entre R$ 500 e R$ 10 milhões. Caso não estejam aptos à operação, os postos de combustíveis também podem sofrer interdição. Leia mais

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