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Secretários Jefferson Portela, Murilo Andrade e
Chico Gonçalves foram
entrevistados no programa Balanço Geral
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Na manhã desta quinta-feira (14), os
secretários de Estado de Segurança Pública (SSP), Jefferson Portela, de
Administração Penitenciária (Sejap), Murilo Andrade, e de Direitos Humanos e
Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, concederam entrevista à
TV Cidade. Retransmitida ao vivo pela Rádio Timbira, a entrevista abordou temas
como os desafios para a segurança pública do estado, a reestruturação do
sistema prisional e o combate ao crime organizado. Além disso, os secretários
relataram as ações integradas no Sistema de Segurança, Administração
Penitenciária e na garantia dos Direitos Humanos.
Reestruturação do
Sistema Prisional
Durante a participação no programa
televisivo, o secretário Murilo Andrade destacou que um dos graves problemas
encontrados pela atual gestão ao assumir foi a superlotação dos presídios.
Segundo ele, uma das estratégias lançadas para resolver esta questão foi a
ampliação do número de vagas. “Outro, é trabalhar também na retirada dos presos
de delegacias da Polícia Civil, que estão subordinadas à Secretaria de
Segurança Pública (SSP)”, relatou Murilo, informando que esse é um trabalho com
a SSP.
A reforma do Complexo de Pedrinhas
foi lembrada pelo entrevistado. “Foram feitas grandes obras de manutenção ao
longo de 2015 e continuam agora no início de 2016”, lembrou Murilo Andrade.
Entre as obras estão a revitalização da parte externa do Complexo de Pedrinhas,
a reforma do PSL3 e do PSL1 – refazendo toda a fachada e o alteamento dos muros
e guaritas e a colocação da portaria 1, para dar uma qualidade na visitação dos
presos. “Então, hoje, Pedrinhas é um canteiro de obras, são várias reformas que
estão acontecendo ali”, destacou Murilo ressaltando que as adequações estão
sendo feitas com a mão de obra dos próprios internos.
Sobre a separação de detentos no
sistema prisional, o secretário lembrou que a Lei de Execuções Penais prevê
esta alternativa e relatou que todas as ações são articuladas para a
preservação da vida dos Direitos Humanos.
Atuação dos Diretos
Humanos
Durante a entrevista foi debatida a
importância de atuação dos Direitos Humanos para a Segurança Pública. O
secretário Francisco Gonçalves informou que Secretaria de Estado de Direitos
Humanos e Participação Popular (Sedipop) faz o monitoramento do sistema
prisional. “A gente tem um grupo na secretaria, que é especializada no
monitoramento da política voltada para o sistema prisional, com visitas
permanentes e acompanhamentos”, informou Francisco.
Ele lembrou uma preocupação constante
da atual gestão que é de proteção da vida das pessoas que estão sob a tutela do
Estado, e, neste sentindo, a própria Secretaria de Justiça e Administração
Penitenciária (Sejap) tem tomado as providências necessárias para proteger a
vida dos internos, enquanto outras medidas, de reformulação estrutural são
adiantadas no sistema prisional. “Esta é uma questão importante para que a
gente perceba que o fato da pessoa estar presa não retira dela outros
direitos”, destacou Francisco.
Os entrevistados informaram que está
sendo lançando este ano o ‘Pacto pela Paz’, que é a mobilização do Governo e da
sociedade civil em torno da cultura de paz, de justiça e dos Direitos Humanos,
para a redução dos indicadores de violência. “Houve um esforço importante em
2015 de redução e de estabilização, e precisamos aprofundar esta redução dos
indicadores. Não podemos confundir a cultura da Justiça com a da vingança”,
alertou o titular da Sedihpop.
O secretário Jefferson Portela fez
questão de alertar que os Direitos Humanos são fundamentais, também, na
humanização da prestação do serviço público de segurança pelos servidores
policiais. “E neste sentido é importante a permanente colaboração da Sedihpop
conosco, e, todos juntos, trabalhando pela sociedade”, apontou Jefferson.
Atuação em rede
O secretário de Segurança Pública
lembrou que as ações de Governo são integradas, buscando-se a integralidade das
soluções. “Por isso é fundamental, lado a lado dos secretários Murilo e
Francisco compartilhar a condução das mudanças que queremos para o Estado”.
Jefferson Portela explicou que o
Sistema de Segurança, que é responsável pela captura de criminosos , em 2015,
encaminhou mais de mil presos para o sistema penitenciário e mais de quatro mil
para delegais. “A nossa parte é fazer isto, mas, também, colaboramos para que a
vida do preso seja preservada e garantindo que ele tenha condições digna para o
retorno à sociedade após o cumprimento das penas”, relatou Jefferson.
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