Foi realizada neste domingo (24) a primeira etapa do concurso para
Agente Penitenciário do Governo do Maranhão. A fase consistiu na
aplicação de provas objetivas e discursivas. 3.114 candidatos participaram das
provas em São Luís, Imperatriz, Caxias e Bacabal. 567 candidatos não
compareceram aos locais de prova, número que representa 15% do total de
inscritos.
Além de São Luís, houve aplicação de provas também em Caxias, Imperatriz
e Bacabal, e, de acordo com a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt
(Funcab), realizadora do certame de interesse das secretarias de Estado da
Gestão e Previdência (Segep) e da Administração Penitenciária (Sejap),
cerca de 800 funcionários estiveram envolvidos na organização e fiscalização do
certame, estrutura disponibilizada para garantir a segurança e a tranquilidade
no concurso, como explicou o coordenador Sérgio Emilião.
Realizado pela Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), o
concurso é parte das ações do Governo do Maranhão para reestruturação do
sistema prisional do estado e fim das terceirizações. Estão sendo ofertadas 100
vagas para agentes efetivos que serão integrados ao quadro.
Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindspem) e
especialista em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos, há 28 anos César
Bombeiros está na profissão e conhece a realidade dos presídios maranhenses.
Segundo ele, a entrada dos novos profissionais muda a realidade do sistema
prisional do estado.
Os candidatos classificados serão submetidos ao Teste de Aptidão Física
(de caráter eliminatório), Teste Psicotécnico, Exames Médicos e Odontológico,
além de Curso de Formação e Investigação Social (de caráter eliminatório e
classificatório).
As 100 vagas são destinadas às unidades prisionais localizadas no
interior do Estado e serão distribuídas de acordo com as necessidades da Sejap.
O vencimento inicial é de R$ 3.283,56, para a carga horária de 40 horas
semanais. O edital do concurso foi lançado no final de janeiro deste ano.
Fim das terceirizações
Desde o ano passado, o Governo do Maranhão vem investido no fim das
terceirizações no setor, por meio de processos seletivos e contratação de
agentes penitenciários temporários, visando a qualificação do quadro e a
redução nos expressivos índices de rebeliões, fugas e mortes.
“O fim das terceirizações foi uma das ações emergenciais priorizadas na
nova gestão do sistema prisional do Maranhão, pelo Governo do Estado. Em um
ano, conseguimos substituir o quadro quase que totalmente, por servidores
treinados e qualificados para exercerem com competência o trabalho na rotina
carcerária. Esta, inclusive, foi uma das iniciativas aplicadas, em 2015, que
contribuiu para uma economia de mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos”,
disse o titular da Sejap, Murilo Andrade de Oliveira.
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