“Essa conduta de Jair
Bolsonaro representa o ato desumano de infligir dor intencional e sofrimento
mental sobre as vítimas do coronel Ustra e aos membros da família dessas
vítimas, assim como a toda a comunidade brasileira” disse o presidente da UBE,
Durval de Noronha Goyos.
Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil
A União Brasileira de Escritores (UBE)
pediu hoje (27) ao Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia, na Holanda, a
abertura de uma investigação criminal contra o deputado federal Jair Bolsonaro
(PSC-RJ) por crimes contra a humanidade. A Corte Internacional de Justiça é o
principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU).
O pedido foi motivado pelo discurso do
deputado na votação da abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma
Rousseff, no último dia 17, na Câmara dos Deputados. Na ocasião, Bolsonaro
homenageou o ex-coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos mais conhecidos
torturadores da ditadura militar brasileira, que chefiou o Destacamento de
Operações de Informações/Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi) de
São Paulo.
Segundo a UBE, ao homenagear Ustra e
suas práticas, Bolsonaro cometeu apologia “evidente” ao crime de tortura.
“Essa conduta de Jair Bolsonaro
representa o ato desumano de infligir dor intencional e sofrimento mental sobre
as vítimas do coronel Ustra e aos membros da família dessas vítimas, assim como
a toda a comunidade brasileira” disse o presidente da UBE, Durval de Noronha
Goyos.
Para a entidade, Bolsonaro, além de ser
apologista do regime militar, “se autodeclara preconceituoso, racista,
homofóbico e opositor aos direitos indígenas e homossexuais, bem como um
debochado proponente de um sistema de quotas para congressistas negros.”
De acordo com a UBES, assim que o
Tribunal de Haia receber o pedido irá julgar a admissibilidade da ação. Caso
processo seja admitido, Bolsonaro será intimado a comparecer à Corte para
prestar esclarecimentos.
OAB
Na última segunda-feira (25), a Ordem
dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ) protocolou na Câmara dos
Deputados e na Procuradoria-Geral da República requerimento denunciando o
deputado por quebra de decoro parlamentar e apologia à tortura.
Na representação, de 24 páginas, a OAB
pede a cassação do deputado por “diversas violações à Constituição brasileira,
ao Regimento Interno da Câmara e ao Código de Ética parlamentar”. Na avaliação
da entidade, “não cabe a essa Casa do Povo outra postura senão a cassação do
mandato do representado, uma vez que sua presença macula e desrespeita o
parlamento brasileiro”.
Resposta
Em nota, Bolsonaro informou que
"não há qualquer sentença condenatória por crimes de tortura transitada em
julgado em desfavor do coronel Carlos Alberto Brilhante Ulstra" e que
opiniões, votos e palavras são garantias constitucionais, "mesmo em Estado
de Sítio". Para Bolsonaro, sua aceitação perante a opinião pública tem
despertado a vontade de alguns setores de cassar seu mandato "a qualquer
custo".
Até que enfim esta sendo tomada uma providência contra este ser prepotente e preconceituoso...
ResponderExcluirps. Carinho respeito e abraço.