O Governo do
Maranhão está disponibilizando R$ 12.473.023,88 para a saúde do servidor
público estadual. Foi lançado nesta sexta-feira (22), por meio da Comissão
Central Permanente de Licitação (CCL) e de interesse da Secretaria de Estado da
Gestão e Previdência (Segep), o edital de credenciamento objetivando a seleção
e posterior contratação de empresas prestadoras de serviços na área da saúde
para atender servidores ativos e inativos contribuintes do Fundo de Benefícios
dos Servidores do Estado.
O edital foi
assinado pelo presidente da Comissão Central, Odair José Neves, e estiveram
presentes ainda o secretário-adjunto de Seguridade Social da Segep, Ivaldo
Fortaleza; o relator do processo Gelvanny Trindade; e a integrante da comissão
do credenciamento da área da saúde da Segep, Maria Gervis Frota. As empresas
têm até 13 de maio para requerer a habilitação ao credenciamento junto ao setor
de protocolo da CCL, localizada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09,
bairro Calhau, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Pelo sistema de
Credenciamento, pretende-se facilitar a assistência à saúde dos servidores,
visto que reduzirá o deslocamento dos beneficiários até a Região Metropolitana,
gerando otimização nas prestações de serviços, além de ampliar as opções de
locais de atendimentos no Estado. “O lançamento deste edital visa reforçar o
plano de ações do governo Flávio Dino que tem como um dos objetivo melhorar a
qualidade de vida do servidor público estadual”, destacou o presidente da CCL,
Odair José Neves.
Serviços e especialidades
Os serviços de
assistência à saúde do servidor serão para consultas, exames complementares e
procedimentos nas especialidades médicas de cardiologia, clínica médica,
ginecologia, neurologia, oftalmologia, ortopedia, pediatria e psiquiatria,
contemplando também os serviços de odontologia, fisioterapia e de análises
clínicas e patológicas. Serão abrangidos 68 municípios abrangidos pelas
macrorregionais de Imperatriz, Bacabal, Balsas, Caxias, Pinheiro e Timon.
Após o recebimento
da documentação para habilitação, o credenciamento consistirá na fase de
análise da documentação exigida conforme previsto no edital. A segunda fase se
dará por meio de uma visita técnica, composta por membros da Segep e da CCL, a
fim de avaliar as instalações físicas das empresas credenciadas.
O resultado será
divulgado após as duas análises e estará previamente disponível na página da
Comissão Central: www.ccl.ma.gov.br. A contratação dos habilitados será conforme a necessidade e
conveniência administrativa do Funben, em até seis meses contados a partir do
resultado de habilitação.
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