3.680 candidatos se inscreveram no concurso público para o cargo de
agente penitenciário do Estado do Maranhão. Por meio do edital publicado em
janeiro deste ano, estão sendo ofertadas 100 vagas para provimento, que
representará um aumento de mais de 20% no número de profissionais concursados
que atuam na área.
As vagas são destinadas às unidades prisionais localizadas no interior
do Estado e serão distribuídas de acordo com as necessidades da Secretaria de
Estado da Administração Penitenciária (Sejap). Com o concurso, 100 novos
agentes efetivos serão integrados ao quadro, que conta, atualmente, com 435
concursados e 245 temporários, totalizando 680 agentes penitenciários que atuam
nas 35 unidades prisionais espalhadas em todo o Estado.
O concurso
Organizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab),
o concurso será composto de duas etapas. A primeira é dividida em duas fases,
que consiste em prova objetiva e prova discursiva, ambas de caráter
eliminatório e classificatório. Já na segunda etapa, os candidatos serão
submetidos ao Teste de Aptidão Física (de caráter eliminatório), Teste
Psicotécnico, Exames Médicos e Odontológico, além de Curso de Formação e
Investigação Social (de caráter eliminatório e classificatório).
Com vencimento inicial de R$ 3.283,56, para a carga horária de 40 horas
semanais, podem participar candidatos com ensino superior completo em qualquer
área e que possuam carteira de habilitação na categoria ‘B’.
Fim das terceirizações
Desde o ano passado, o Governo do Maranhão vem investido no fim das
terceirizações no setor, por meio de processos seletivos e contratação de
agentes penitenciários temporários, visando a qualificação do quadro e a
redução nos expressivos índices de rebeliões, fugas e mortes.
“O fim das terceirizações foi uma das ações emergenciais priorizadas na
nova gestão do sistema prisional do Maranhão, pelo Governo do Estado. Em um
ano, conseguimos substituir o quadro quase que totalmente, por servidores
treinados e qualificados para exercerem com competência o trabalho na rotina
carcerária. Esta, inclusive, foi uma das iniciativas aplicadas, em 2015, que
contribuiu para uma economia de mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos”,
disse o titular da Sejap, Murilo Andrade de Oliveira.
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