Ex-governadora do
Maranhão é acusada de ter desviado verbas para enriquecimento e financiamento
de campanhas eleitorais
Kalleo Coura- Veja.com
A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB)
foi denunciada pelo Ministério Público estadual por inúmeras irregularidades na
construção de 64 hospitais do programa Saúde é Vida, que custaram aos cofres
públicos ao menos 151 milhões de reais. Além da ex-governadora, seu cunhado e
ex-secretário de Saúde Ricardo Murad e outras quinze pessoas foram denunciadas.
Segundo a denúncia, oferecida pelo promotor
Lindonjonson Gonçalves de Sousa, a ex-governadora teria cometido os crimes de
dispensa ilegal de licitação, fraude a licitação, peculato, falsidade
ideológica e associação criminosa.
As fraudes foram cometidas, segundo o promotor, por
uma estrutura criminosa "com a finalidade de enriquecimento às custas das
verbas da saúde pública, bem como financiamento de campanhas eleitorais, quais
sejam, as campanhas da ex-governadora e do ex-secretário" de Saúde Ricardo
Murad em 2010. Na denúncia, o promotor afirma que 1,95 milhão de reais da saúde
abasteceu a campanha da ex-governadora e de seu partido.
Em julho de 2013, a reportagem de VEJA visitou em
Matões do Norte um dos hospitais do programa Saúde é Vida, que era descrito
pelo governo como um "grandioso plano de investimento jamais visto na
história da saúde pública do Maranhão". Na ocasião, vinte unidades
hospitalares estavam praticamente prontas, mas nunca haviam recebido um
paciente sequer. Era o caso do hospital de Matões do Norte, pronto desde 2011,
que possuía camas e colchões novos, mas só era usado pelos vigilantes que
tomavam conta do local. A unidade só foi inaugurada no início de 2014.
As empresas que construíram os hospitais foram
contratadas sem licitação e sem exigência do projeto básico de construção, que
só vieram a ser apresentados meses depois. Cada leito, levando em conta apenas
a alvenaria da edificação - sem colchão ou equipamento -, custou aos cofres
públicos mais de 118 000 reais. "É evidente o superfaturamento dos preços
das obras, pois os aditivos não tiveram nenhuma justificativa, senão expandir
artificialmente as despesas com as obras dos hospitais, pela forma como foi
justificada e pela opção do valor linear dos aditivos para todos os
contratos", afirma o promotor.
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