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domingo, 24 de abril de 2016

Sarney na superplanilha de propinas da Odebrecht; Supremo Tribunal manda apurar tudo

Márcio Falcão
Folha de São Paulo



O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou a abertura de um procedimento para que a Procuradoria-Geral da República apure a superplanilha da Odebrecht com supostos pagamentos a pelo menos 316 políticos de 24 partidos, que foi encontrada pela Lava Jato.
Relator do esquema de corrupção da Petrobras no Supremo, Teori também decidiu devolver para o juiz Sergio Moro o comando das fases Acarajé, que teve como alvo principal o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, e Xepa, que apura suspeitas de propina e lavagem de dinheiro envolvendo a Odebrecht.
A superplanilha foi apreendida na casa do executivo Benedicto Barbosa da Silva Junior, alvo da operação Acarajé, em fevereiro.
O documento detalha o suposto repasse da Odebrecht a ministros, prefeitos, governadores, deputados e senadores para campanhas municipais de 2012 e na eleição de 2014.
Como o documento envolvia autoridades com foro privilegiado, Moro encaminhou os dados ao STF. Agora, Teori abriu um procedimento e vai enviar o documento para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, faça uma análise.
O Ministério Público vai opinar se há ou não indícios que justifiquem o pedido de abertura de inquérito ao STF contra os políticos citados.
Para Teori, não ficou caracterizado que Moro usurpou competência do Supremo ao desencadear essas duas etapas da Lava Jato, já que elas não alcançaram pessoas com foro privilegiado. O ministro também decidiu que cabe ao juiz do Paraná avaliar os pedidos de revogação de prisão dessas fases.
As investigações da Acarajé tiveram início com a apreensão de documentos que indicam supostos pagamentos de propina com dinheiro desviado da Petrobras para o marqueteiro João Santana e a mulher, Mônica Moura, responsáveis pelas três últimas campanhas presidenciais do PT.

O Ministério Público Federal chegou a oferecer denúncia contra o casal, mas os processos foram encaminhados ao STF. Se a Justiça aceitar, eles se tornam réus. O casal está preso desde fevereiro, e Mônica negocia delação.

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