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domingo, 15 de maio de 2016

Conselhos Comunitários da Paz atuarão na redução da violência em bairros da região metropolitana de São Luís



A população vai participar mais ativamente das decisões da Segurança dentro de suas comunidades sugerindo, somando na elaboração de ações e contribuindo para solucionar problemas. A proposta é uma iniciativa do Governo do Estado, executada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), por meio do programa ‘Pacto pela Paz’. A inclusão se faz por meio dos Conselhos Comunitários pela Paz – são 29 grupos distribuídos em diversos bairros e compostos por lideranças comunitárias escolhidas pelos próprios moradores.
O delegado e coordenador executivo do Pacto pela Paz, Enoque Lemos, ressaltou que os conselhos são a essência do Pacto e sua criação foi pensada para inserir a população de maneira mais efetiva. “O objetivo do Pacto pela Paz é trabalhar ações de segurança pública com fins à redução da violência. Neste cenário estão envolvidos a gestão pública, entidades ligadas ao tema e também a sociedade civil organizada”, disse.
Entre os bairros com os grupos estruturados está a Cidade Operária, Maiobão, Cidade Olímpica, Anjo da Guarda, Coroadinho, Vila Embratel, Sá Viana, Liberdade, Vila Palmeira, na Zona Rural, entre outros. As reuniões serão quinzenais, sendo um grupo por vez e têm como ponto de encontro as próprias comunidades ou nas instituições públicas. Os debates entre as comunidades e a gestão pública são delimitados nas demandas de cada comunidade. “Inserida nestes conselhos, a sociedade terá uma participação mais abrangente e voz ativa de fato”, destaca Enoque Lemos.
Posse de conselheiros
Os conselhos vêm sendo estruturados desde o mês de fevereiro e terá sua culminância nesta segunda-feira (16), com a posse dos membros. A solenidade ocorre no Palácio Henrique de La Roque, a partir das 14h e terá presença do governador Flávio Dino; do secretário da Segurança Pública, Jefferson Portela; do secretário Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves; coordenação dos Conselhos; e os conselheiros eleitos.
Ação conjunta

O Pacto pela Paz vai impulsionar iniciativas estatais e sociais que contribuam para difusão de práticas para a redução da violência e a afirmação de uma cultura de respeito à lei e aos direitos humanos. O projeto do Pacto foi enviado à Assembleia Legislativa – e aprovado pelos deputados estaduais – no final do ano passado. É inspirado no Pacto pela Vida, da Bahia, ou o Pacto por um Ceará Pacífico, naquele estado. No Maranhão, a atuação do Pacto será iniciada pela Região Metropolitana de São Luís, e, progressivamente, será estendida para outras áreas do estado, como a região central.

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