A população vai participar mais ativamente das decisões da Segurança
dentro de suas comunidades sugerindo, somando na elaboração de ações e
contribuindo para solucionar problemas. A proposta é uma iniciativa do Governo
do Estado, executada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), por
meio do programa ‘Pacto pela Paz’. A inclusão se faz por meio dos Conselhos
Comunitários pela Paz – são 29 grupos distribuídos em diversos bairros e
compostos por lideranças comunitárias escolhidas pelos próprios moradores.
O delegado e coordenador executivo do Pacto pela Paz, Enoque Lemos,
ressaltou que os conselhos são a essência do Pacto e sua criação foi pensada
para inserir a população de maneira mais efetiva. “O objetivo do Pacto pela Paz
é trabalhar ações de segurança pública com fins à redução da violência. Neste
cenário estão envolvidos a gestão pública, entidades ligadas ao tema e também a
sociedade civil organizada”, disse.
Entre os bairros com os grupos estruturados está a Cidade Operária,
Maiobão, Cidade Olímpica, Anjo da Guarda, Coroadinho, Vila Embratel, Sá Viana,
Liberdade, Vila Palmeira, na Zona Rural, entre outros. As reuniões serão
quinzenais, sendo um grupo por vez e têm como ponto de encontro as próprias
comunidades ou nas instituições públicas. Os debates entre as comunidades e a
gestão pública são delimitados nas demandas de cada comunidade. “Inserida
nestes conselhos, a sociedade terá uma participação mais abrangente e voz ativa
de fato”, destaca Enoque Lemos.
Posse de conselheiros
Os conselhos vêm sendo estruturados desde o mês de fevereiro e terá sua
culminância nesta segunda-feira (16), com a posse dos membros. A solenidade
ocorre no Palácio Henrique de La Roque, a partir das 14h e terá presença do
governador Flávio Dino; do secretário da Segurança Pública, Jefferson Portela;
do secretário Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop),
Francisco Gonçalves; coordenação dos Conselhos; e os conselheiros eleitos.
Ação conjunta
O Pacto pela Paz vai impulsionar iniciativas estatais e sociais que
contribuam para difusão de práticas para a redução da violência e a afirmação
de uma cultura de respeito à lei e aos direitos humanos. O projeto do Pacto foi
enviado à Assembleia Legislativa – e aprovado pelos deputados estaduais – no
final do ano passado. É inspirado no Pacto pela Vida, da Bahia, ou o Pacto por
um Ceará Pacífico, naquele estado. No Maranhão, a atuação do Pacto será
iniciada pela Região Metropolitana de São Luís, e, progressivamente, será
estendida para outras áreas do estado, como a região central.
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