A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do
Maranhão (Fecomércio-MA) informa que nesta quinta-feira (26), feriado de Corpus
Christi, o comércio lojista poderá funcionar em São Luís das 8 às 14 horas para
os estabelecimentos de rua e das 14 às 20 horas para as lojas de Shopping
Centers, com pagamento de 100% sobre o valor da hora normal e mais gratificação
de R$ 40. Conforme acordo firmado por meio da Convenção Coletiva de Trabalho,
os demais segmentos do comércio não classificados como lojistas, como
varejistas de materiais elétricos ou eletrodomésticos, não poderão funcionar
nessa data.
No caso dos supermercados, a convenção coletiva assinada pelo Sindicato
do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de São Luís (Sincovaga) e o
Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, define que esse tipo de
estabelecimento funcionará normalmente.
Comércio lojista – Conforme o Art. 577 da Consolidação das Leis
Trabalhistas (CLT) é considerado Comércio Lojista as categorias econômicas
compreendidas no 2º Grupo Varejista do plano da Confederação Nacional do
Comércio (CNC), a saber: estabelecimentos de tecidos, de vestuários, adorno e
acessórios de arte, de louças finas, de cirurgia, de móveis e congêneres.
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