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terça-feira, 24 de maio de 2016

Funcionamento do comércio no feriado de Corpus Christi em São Luís



A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que nesta quinta-feira (26), feriado de Corpus Christi, o comércio lojista poderá funcionar em São Luís das 8 às 14 horas para os estabelecimentos de rua e das 14 às 20 horas para as lojas de Shopping Centers, com pagamento de 100% sobre o valor da hora normal e mais gratificação de R$ 40. Conforme acordo firmado por meio da Convenção Coletiva de Trabalho, os demais segmentos do comércio não classificados como lojistas, como varejistas de materiais elétricos ou eletrodomésticos, não poderão funcionar nessa data.
No caso dos supermercados, a convenção coletiva assinada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de São Luís (Sincovaga) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, define que esse tipo de estabelecimento funcionará normalmente.

Comércio lojista – Conforme o Art. 577 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) é considerado Comércio Lojista as categorias econômicas compreendidas no 2º Grupo Varejista do plano da Confederação Nacional do Comércio (CNC), a saber: estabelecimentos de tecidos, de vestuários, adorno e acessórios de arte, de louças finas, de cirurgia, de móveis e congêneres.

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