O Governo do Estado e o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), assinaram Termo de Compromisso
para aquisição de 64 ônibus escolares para a zona rural maranhense. O acordo
foi firmado entre o governador Flávio Dino, o presidente do FNDE, Gastão
Vieira, e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, na tarde desta
segunda-feira (02), no Palácio dos Leões.
Com investimentos de R$ 11,7 milhões, os 64 ônibus escolares atenderão a
zona rural maranhense, e serão distribuídos com base em critérios técnicos pelo
Governo do Estado. A parceria com o Governo Federal faz parte do Plano de Ações
Articuladas (PAR) para a educação, que contemplará ainda reforma e construção
de escolas e quadras poliesportivas, além de apoio ao Programa Brasil
Alfabetizado no Maranhão.
O governador Flávio Dino destacou a parceria com o Governo Federal no
âmbito da educação, com a aquisição de ônibus que serão fundamentais para melhorar
o rendimento escolar dos alunos da zona rural, bem como de outros vários
projetos que já estão em andamento. “Gostaria de agradecer os recursos
imediatamente disponibilizados. Agradeço também os ônibus e o compromisso de
agilizarmos todas as outras metas visadas pelo nosso Governo e pelas
prefeituras maranhenses”, ressaltou.
Para Gastão Vieira, essa aproximação do Governo Federal com os estados
fortalece o trabalho conjunto em prol de uma educação melhor em todo o país. De
acordo com ele, além dos 64 ônibus, o FNDE está dando o suporte na construção
de 16 escolas em todo o Estado, além de repasses para a construção dos Iemas.
“O ministro do MEC, Aloizio Mercadante, tem uma atenção especial ao Maranhão, e
há uma boa vontade da parte dele de resolver os problemas do Estado”, enfatizou
o presidente do FNDE.
PAR no Maranhão
O secretário Felipe Camarão explicou que o Plano de Ações Articuladas
está sendo executado pelo FNDE de forma específica em um plano abrangente no
Maranhão, que vai desde reforma e construção de escolas, quadras
poliesportivas, como neste caso específico do transporte escolar. “A principal
importância é garantir segurança para as nossas crianças. Garantir o direito
fundamental e o acesso à educação com segurança, com qualidade”, realçou o
secretário.
De acordo com Felipe Camarão, a rede estadual tem aproximadamente 1.100
escolas, das quais mais de 70% dependem da parceria Governo e prefeituras para
o transporte escolar. Para ele, esse reforço de 64 ônibus vai beneficiar em
torno de 200 mil alunos. “Dentro de 30 a 60 dias vamos receber esses veículos
que serão especialmente adaptados para a zona rural”, explicou o secretário.
Também participaram da solenidade de assinatura do Termo de Compromisso
o vice-governador, Carlos Brandão, o deputado federal, Waldir Maranhão, os
deputados estaduais Júnior Verde e Fábio Braga, os secretários de Estado de
Governo, Antônio Nunes; da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry;
Ciência, Tecnologia e Inovação, Jhonatan Almada; da Igualdade Racial, Gérson
Pinheiro; da Juventude, Tatiana Pereira; além do secretário municipal de Educação
de São Luís, Moacir Feitosa.
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