O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da educação
(Seduc), divulgou, nesta quarta-feira (10), a relação de professores da rede
pública de ensino que serão contemplados com o pagamento de progressões
funcionais, neste ano. Ao todo, 4.608 educadores do quadro da Seduc progredirão
na carreira, resultando em um impacto financeiro anual de aproximadamente R$ 14
milhões para o Estado.
As progressões serão implementadas a partir do próximo salário,
parceladas em duas etapas. Juntamente com o vencimento de maio, os servidores
receberão retroativamente os meses de janeiro, fevereiro e março, e, no
vencimento de junho, o Estado pagará o retroativo de abril, maio e junho,
regularizando a situação.
O secretário da Educação, Felipe Camarão, ressalta que o governo do
Estado tem se empenhado em atender os pleitos dos servidores da educação.
“Desde o início de sua gestão o governador Flávio Dino tem trabalhado para
honrar o compromisso que tem com a educação e com a valorização dos servidores
do Estado. Somente no primeiro ano de governo, mais de 11 mil professores foram
contemplados com a progressão funcional. Agora, em seu segundo ano, 4.608
professores estão recebendo progressão, totalizando mais de 15 mil promoções
neste período”, destacou.
Com a progressão destes 4.608 professores, o Estado terá um acréscimo
mensal de de R$ 1 milhão em sua folha de pagamento de profissionais da
educação, totalizando R$ 13.947.525,04 no decorrer do ano.
A implantação da progressão funcional é um pleito antigo dos professores
do Estado, que somente em 2014 começou a ser atendido. O presidente do
Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica das Redes Públicas Estadual e
Municipais do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, lembra que os benefícios
são importantes para a categoria, que foi penalizada durante vários anos com o
não pagamento das progressões, assim como dívidas das promoções e titulações.
“Foi um grande prejuízo para a categoria, permitindo a precarização dos
salários. O sindicato tratou das questões, buscando, ao mesmo tempo, mobilizar
os trabalhadores e criar condições para negociar o atendimento a esses itens.
Como resultado da luta temos, hoje, o terceiro maior salário entre as redes
estaduais do Brasil, além de professores mais valorizados”, afirmou Júlio Pinheiro.
A progressão funcional é a evolução do educador da rede pública
estadual, que, após determinado tempo de serviço, avança de uma referência para
outra superior na tabela remuneratória do magistério, conforme estabelecido
pelo Estatuto do Magistério. A medida é mais uma de incentivo à educação.
Especificamente sobre progressão, em janeiro de 2015 o governador, por meio de
decreto, autorizou a progressão funcional de 11.144 professores e o reajuste de
15% no salário dos professores contratados, além da aplicação do percentual de
reajuste do piso nacional a todas as referências funcionais do magistério e
realização de reparos emergenciais em 93 escolas que estão sem condições de
funcionamento.
Quantitativo de progressões
2015 – 11.144 professores
2016 – 4.608 professores
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