O governador Flávio Dino e a ministra do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, assinaram, nesta terça-feira (3), em
Brasília (DF), convênios que garantirão ao Maranhão investimentos federais na
ordem de R$ 43 milhões. “A união do Governo Federal com o Governo do Estado
reforçará as iniciativas do Programa ‘Mais IDH’, que une ações de caráter
social, econômico e político nas 30 cidades mais pobre do estado”, destacou
Flávio Dino.
Por meio do Programa Segunda Água, o MDS irá destinar R$ 40 milhões para
construção de cisternas, que garantirão acesso à água para irrigação e consumo
de rebanhos. De acordo com o governador, esta é uma medida importante de apoio
e incremento das atividades produtivas das famílias de baixa renda.
O Governo Federal, por meio do MDS, também irá investir R$ 3,25 milhões
na compra de alimentos produzidos por agricultores familiares para fornecer
merenda para escolas dos 30 municípios de menor Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) do estado.
No encontro, que também contou com a participação do secretário de
Estado de Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares, o governador Flávio Dino
destacou a sinergia de ações federais e estaduais no combate à pobreza.
“Reforçamos hoje a perspectiva de compreensão do desenvolvimento social a
partir do crescimento da produção rural de famílias de baixa renda. Acreditamos
que a partir do incremento da renda, elas poderão alcançar patamares mais altos
de cidadania”, salientou Dino.
Novo Plano Safra da Agricultura Familiar
O governador Flávio Dino também participou da cerimônia de lançamento do
novo Plano Safra da Agricultura Familiar. Na ocasião, a presidenta Dilma
Rousseff anunciou que os produtores da agricultura familiar contarão com
crédito recorde de R$ 30 bilhões na safra 2016/2017.
O crédito será disponibilizado por linhas de financiamento para cultivo,
produção e investimento com taxa de juros abaixo da inflação, variando de 0,5%
a 5,5% ao ano.
Acordo com o MEC/FNDE
Ainda no início da semana, o Governo do Maranhão e o Ministério da
Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), assinaram Termo de Compromisso para aquisição de 64 ônibus escolares
para a zona rural maranhense. O acordo foi firmado entre o governador Flávio
Dino, o presidente do FNDE, Gastão Vieira, e o secretário de Estado da
Educação, Felipe Camarão.
Com investimentos de R$ 11,7 milhões, os 64 ônibus escolares atenderão a
zona rural maranhense, e serão distribuídos com base em critérios técnicos pelo
Governo do Estado. A parceria com o Governo Federal faz parte do Plano de Ações
Articuladas (PAR) para a educação, que contemplará, ainda, reforma e construção
de escolas e quadras poliesportivas, além de apoio ao Programa Brasil
Alfabetizado no Maranhão.
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