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quarta-feira, 25 de maio de 2016

Ministro do STJ condena Jornal Pequeno a pagar indenização de R$ 40 mil a Sarney


O ministro Luís Felipe Salomão, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em decisão monocrática, condenou o Jornal Pequeno a pagar uma indenização de R$ 40 mil ao ex-presidente e ex-senador José Sarney. Salomão entendeu que a moral de José Sarney foi atingida por ele ter sido chamado de “capacho da ditadura e dos militares golpistas”.
Ao analisar o processo, o ministro Salomão acatou parte dos pedidos feitos pela defesa de Sarney, representada pelos advogados Eduardo Borges Araújo e Janaína Lusier Camelo Diniz, e elevou o pedido do valor da indenização a ser paga ao peemedebista. Anteriormente, a Justiça havia definido a indenização em R$ 10 mil. Sarney recorreu e conseguiu aumentá-la.
A relação de Sarney com o Jornal Pequeno foi parar na Justiça por causa de reportagens publicadas em 2010. O ministro do STF alegou que o alvo das frases consideradas ofensivas trata-se de pessoa pública e que tem “imagem estabelecida em âmbito nacional”.
“Os direitos à informação e à liberdade de expressão não impedem que a imprensa responda por eventuais danos à honra e à imagem de pessoas citadas”. Esse foi o entendimento do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, ao condenar o JP.
O caso começou em 2010, quando o então senador reclamou de textos publicados pelo Jornal Pequeno: “capacho da ditadura e dos militares golpistas”, “velho coronel”, “figura minúscula” e um político que “mente compulsivamente”.

A editora disse que o jornal usou da garantia da livre manifestação de pensamento. O juízo de primeiro grau reconheceu a liberdade para se publicar textos opinativos, mas disse que o direito de noticiar e opinar encontra limite na inviolabilidade da imagem, honra e intimidade das pessoas. A sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que negou pedido de Sarney para aumentar a indenização. O ex-presidente recorreu e conseguiu decisão favorável no dia 11 de maio.

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