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sábado, 14 de maio de 2016

Prefeitura realiza primeira sessão pública da licitação do sistema de transportes de São Luís



Oito propostas foram credenciadas para participar do processo licitatório do serviço de transporte público coletivo do município de São Luís. O credenciamento e a abertura das propostas das empresas que participarão do certame foram realizados nesta quinta-feira (12), na primeira sessão pública da licitação dos transportes de São Luís. A sessão foi iniciada às 9h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), e se prolongou pela tarde. Os trabalhos foram coordenados por membros da Central Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de São Luís, com acompanhamento de integrantes do Tribunal de Justiça (TJ), do Maranhão, e da equipe de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que asseguraram a transparência e lisura do processo.
"Com a licitação do sistema de transporte público de São Luís, cumprimos mais um compromisso da nossa gestão com a população de São Luís. É um dia histórico, porque nenhuma outra gestão havia conseguido pôr em prática esta iniciativa. Ao fim deste processo, a nossa cidade terá um sistema de transporte com a qualidade que tanto merece", afirmou o prefeito Edivaldo. 
O presidente da CPL, Madison Leonardo Silva, acredita que todo o processo seja concluído até o final do mês de junho, considerando os prazos administrativos em casos de recursos. Ao final do processo, São Luís contará, pela primeira vez, com normatização legal sobre a prestação do serviço,  A licitação também alcança a manutenção e gerenciamento dos terminais rodoviários da capital, que permanecerão sob supervisão da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).
"Esse é um divisor de águas na história do transporte público de São Luís. A partir desse momento, teremos segurança jurídica para administração e teremos mais força para cobrar qualidade dos serviços. O serviço de transporte em São Luís nunca foi licitado, daí esta condição precária que temos", afirmou Madison Leonardo.
ANÁLISE DETALHADA

Estudos preliminares detectaram a viabilidade financeira das empresas. Após a abertura dos envelopes, a comissão suspendeu a sessão para análise detalhada das propostas contidas em documentos exigidos em edital junto à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte. A expectativa é que a avaliação seja concluída em sete dias úteis, prazo que pode variar em função da quantidade de documentos a serem analisados. Após isso, será declarado o resultado dessa primeira fase, em jornais de grande circulação, no Diário Oficial do Município e pela internet. A esta fase segue-se a fase de habilitação e a posterior assinatura de contrato com as empresas vencedoras.
O secretário adjunto da SMTT, Israel Petrus, destacou a transparência e a lisura do processo licitatório. "Hoje alcançamos uma meta determinada pelo prefeito Edivaldo para a sua administração. É um marco histórico no município de São Luís. A partir daí, a população poderá contar com um serviço de transporte de melhor qualidade, com ônibus novos e bem equipados", disse o secretário.

O presidente da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo do Maranhão, Paulo Henrique Silva, também considerou histórica a sessão de credenciamento das empresas que prestarão serviço de transporte à população. "A licitação é forma correta. Ela é esperada pela população há muito tempo. Hoje, estamos vendo isso acontecer concretamente", comemorou.
A próxima sessão, em que ocorrerá a habilitação das empresas, também será pública. Segundo informou o presidente da CPL, Mádison Leonardo, a convocação será feita pelos mesmos meios utilizados na publicação do edital de licitação.
MEMÓRIA

Lançado em março deste ano pelo prefeito Edivaldo, o edital de licitação do sistema de transportes da capital prevê uma série de benefícios para os usuários dos ônibus. Além dos avanços já concretizados na atual gestão, como o Bilhete Único, a recarga embarcada e a renovação de cerca de 40% da frota, o documento prevê veículos com ar-condicionado, sendo 180 deles já nos primeiros meses de contrato; frota com acessibilidade; introdução, na frota, de ônibus bi-articulados; e redução da média de idade da frota para quatro anos, entre outras melhorias.

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