Um ano sem homicídios

Editorial JP, 10 de maio

Não apenas relevante, impressionante, que no “Caldeirão do Diabo” ou “Sucursal do Inferno”, como era chamada durante o governo Roseana Sarney a Penitenciária de Pedrinhas, há exatamente um ano não se registre um único caso de homicídio. Impressionante, porque estão na memória os dias de horror ali vividos, as fugas constantes, as guerras de facções, o sangue escorrendo das decapitações e esquartejamentos. E mais: a ausência de homicídios não se restringe à Penitenciária. Não há notícias de crimes de homicídio em todo o Complexo Penitenciário, incluindo os estabelecimentos penais localizados na região metropolitana de São Luís, fora da área da Penitenciária de Pedrinhas.

Esse processo de humanização deve-se a muitas ações pontuais, providências que já poderiam ter sido tomadas há muitos anos, mas se deve principalmente à responsabilidade no governar, à gana de atender aos anseios da sociedade que deve pautar os atos de todo governante. O que, evidentemente, durante tempo demais não se percebeu por aqui.

O Complexo Penitenciário de Pedrinhas era um dos se não o mais violento presídio do país, uma verdadeira cidadela de horrores inomináveis. Era também, se não nos falha a memória, um território sob o domínio do crime organizado e da corrupção. O governo Roseana simplesmente não investia nem administrava o presídio que se transformou num depósito de gente furiosa e ociosa, sem qualquer vislumbre do que se convencionou chamar ressocialização.

Foi preciso contratar agentes penitenciários, minar terceirizações escandalosas, capacitar continuamente os servidores públicos da instituição penal, instalar detectores de metal e raio X. Mais que isso, entretanto, foi necessário vontade política, honestidade no trato com a coisa pública para que se zerasse a violência letal que circundava todos os estabelecimentos do Complexo. Para que se tenha uma ideia, somente no ano de 2013 51 internos foram sumaria e cruelmente assassinados em Pedrinhas.

Hoje os presos não dependem mais de comida trazida pelos parentes, estudam, trabalham, participam de atividades e não há facções criminosas controlando a Penitenciária, medidas que muito contribuem para barrar a entrada de material ilícito.

Na verdade, o governo Flávio Dino optou por combater a violência e a criminalidade em todos os níveis no Maranhão e foi o próprio governador Flávio Dino quem decretou a prioridade na segurança pública no ano de 2016. Os resultados estão aí: Zera-se o número de homicídios no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e reduz-se drasticamente na grande São Luís.