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terça-feira, 10 de maio de 2016

Waldir Maranhão volta atrás e revoga decisão que anulou sessão do impeachment



Pouco mais de 12 horas depois de ter anunciado a anulação da sessão que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), voltou atrás e revogou o seu próprio ato.
A decisão do primeiro-vice-presidente da Câmara, que ocupará interinamente a presidência da Casa enquanto Eduardo Cunha (PMDB-RJ) estiver afastado do cargo, não produziu nenhum efeito prático, a não ser gerar manchetes na mídia e aumentar a confusão em torno do já tumultuado processo de impedimento de Dilma.
Criticada por juristas e alvo de ironia da imprensa internacional, a iniciativa de Maranhão deu em nada porque foi simplesmente desconsiderada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que a considerou intempestiva e optou por dar prosseguimento ao processo de impeachment. Renan alegou que o processo já não se encontra mais dentro da alçada da Câmara, por tramitar atualmente no Senado, que deve votar nesta quarta-feira (11) o parecer do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) pela aceitação do pedido de impeachment.
Waldir Maranhão admitiu a parlamentares que resolveu recuar por temer ser expulso do seu partido. A defesa de Dilma fica assim sem um argumento que pretendia usar para tentar anular o processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota divulgada à imprensa, Maranhão não explica por que decidiu voltar atrás.
Veja a íntegra da nota:
“Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016, por meio da qual foram anuladas as sessões do Plenário da Câmara dos Deputados ocorridas nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade número 1/2015.

Waldir Maranhão”

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