O Brasil e o mundo vivem uma grave e múltipla crise: política, econômica
e também de valores morais. Temos de enfrentá-la com soluções pactuadas, que
resgatem o princípio de solidariedade e gerem empregos para melhorar a vida de
todos. No caso do Brasil, isso passa essencialmente pela redução de juros – e
não pelo corte de serviços públicos.
O rombo fiscal que se anuncia para o ano – de R$ 170 bilhões – não pode
ser combatido apenas com o sacrifício dos mais pobres. É o que pretende, por
exemplo, a proposta de acabar com os reajustes do salário mínimo e
aposentadoria. Há uma imensa parte invisível nessa conta do déficit, que come
50% do orçamento da União: o pagamento de juros da dívida. Um ajuste fiscal que
faça jus ao nome deve enfrentar esse, que é o maior dos gastos públicos. Metade
dos recursos colhidos de toda a sociedade, por meio de tributos, alimentam uma
pequena elite do mercado financeiro, que são os donos dos títulos da dívida
pública.
Somente em 2015, foram R$ 367 bilhões em dinheiro público pagos em juros
da dívida. Ou seja, só em um ano de juros que o Governo pagou aos bancos e
grandes rentistas, os recursos pagariam todo o programa Bolsa Família por 15
anos somados. Não há ajuste fiscal que se realize com juros altos. É injusto
socialmente limitar gastos de serviços públicos e manter ganhos estratosféricos
de bancos e rentistas. Manter não, melhor dizendo, aumentá-los. Pois com a
inflação declinante, em face do brutal e errôneo choque recessivo do ano
passado, temos um aumento da taxa de juros em termos reais. Mesmo que o Banco
Central não eleve as taxas, elas já estão subindo em termos reais pois está
havendo queda da inflação.
Menos juros significaria menos peso também para empresas e famílias,
gerando espaço para investimentos e para mais dinamismo no setor de comércio e
serviços. Reduzir os juros abriria oportunidades para um novo ciclo de crédito,
o que é essencial para o país sair da crise.
É importante sempre destacar que a atual crise econômica é um fenômeno
também mundial. Em alguns países gerando efeitos inimagináveis, como a taxa de
50% de desemprego entre jovens na Espanha. Soluções tristemente restritivas já
vêm sendo levantadas em todo o mundo. Da expulsão de imigrantes na Europa à
proposta de um candidato nos Estados Unidos de aumentar o muro com o México.
Essas soluções que não se baseiam no princípio da solidariedade, essencial para
vivermos em sociedade, não nos levam a bom termo. A restrição de serviços
públicos – portanto, do tecido de solidariedade social – parte também do mesmo
princípio individualista de que todos viveríamos melhor no espírito do “cada um
por si”. Experiências históricas de quando essas ideias foram levadas ao
extremo nos mostram que não é uma boa saída.
No caso brasileiro, nosso maior desafio nesse campo é enfrentar o
principal gasto público, que cria desequilíbrio fiscal e trava crescimento. E
passar a cobrar tributos de quem realmente pode pagá-los, com a tributação
sobre grandes fortunas e sobre bancos. Eles, que lucraram todos esses anos com
os períodos de crescimento econômico, é que têm de contribuir mais nesse
período de recessão e crise.
Os juros altos, associados à paralisação de obras federais e arrecadação
em queda, formam uma realidade de sofrimento hoje no país. Reduzir os juros é o
primeiro passo para fazer o melhor e mais justo ajuste fiscal.
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