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domingo, 12 de junho de 2016

Maranhão avança na regularização fundiária e mais de 18 mil famílias devem ser beneficiadas em 2016



“Lutamos para garantir a regularização de nossos terrenos desde o início dos anos 90 e percebemos de 2015 para cá, que com a ação do Governo do Estado, em diálogo com a população e com o Poder Judiciário, finalmente teremos nossa situação resolvida”, comemora Kênia Pinheiro dos Anjos, presidente da Associação de Moradores da Cidade Olímpica, uma das maiores ocupações sociais da América Latina.
O processo de diálogo para formalizar a titularidade de terrenos na Cidade Olímpica é parte de uma política de regularização fundiária do Governo do Estado, que mobiliza esforços para reunir todas as instituições envolvidas no procedimento de formalização dos títulos e entrega às famílias.
“Não temos medido esforços para dar condições dignas de vida a toda a população. Com segurança jurídica, vamos promover cidadania a todos”, afirmou o governador Flávio Dino ao destacar todo o trabalho do Governo do Maranhão, por meio das Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e da Agricultura Familiar (SAF).
“Assinamos um convênio com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Prefeitura de São Luís, Poder Judiciário e dialogamos com a Associação de Moradores da Cidade Olímpica. Essa ação conjunta tem como meta regularizar a situação de 15 mil moradores do bairro, que estão aguardando esse benefício há 19 anos”, explicou a titular da Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina.
A meta da Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) é entregar 15 mil títulos de regularização fundiária ao ano, dessa maneira, além dos moradores da Cidade Olímpica, outras comunidades serão beneficiadas. Se em São Luís, o diálogo com as associações de moradores tem sido fundamental para garantir o avanço dos procedimentos de titularidade, nos municípios do interior, o governo Flávio Dino tem privilegiado a participação dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR’s).
O diretor de Recursos Fundiários do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão, Augusto César de Morais Salgado, explica que o diálogo com a comunidade é fundamental para a política de regularização fundiária do Estado. “Priorizamos o diálogo com os trabalhadores rurais, associações, sindicatos porque eles é que sabem as necessidades das comunidades. Esse trabalho participativo tem ocorrido em todas as ações de regularização fundiária em praticamente todos os 217 municípios do estado”, explicou.


Em 2015, a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), por meio do Iterma, beneficiou 3.558 famílias de pequenos produtores rurais, em 36 municípios, com emissão de 957 títulos definitivos de propriedade de terra, sendo 922 títulos individuais e 35 comunitários.
Plano ‘Mais IDH’
O Iterma foca suas ações nas políticas governamentais de gestão para a melhoria dos indicadores sociais dos 30 municípios contemplados no Plano de Ações ‘Mais IDH’, estratégia do Governo do Estado para a superação da extrema pobreza. O governo já iniciou as ações de regularização fundiária nos municípios do Plano ‘Mais IDH’ em articulação com as políticas de saúde, educação, segurança alimentar e geração de renda, além do acesso a terra.
“Intensificamos nossas ações nos municípios do ‘Mais IDH’ por uma orientação do governador Flávio Dino. Avançamos no diálogo para a regularização fundiária nesses municípios aumentando as áreas arrecadadas e fazendo mutirões junto aos cartórios para acelerar o processo de titularidade dos terrenos”, esclarece Augusto Salgado.
Além da SAF, por meio do Iterma, as ações de titularidade nos municípios contam com suporte da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).
Trabalho multidisciplinar e participativo
O processo de titularidade de terrenos requer a participação de profissionais dos mais diversos setores. As Secretarias de Estado de Cidade e Desenvolvimento e de Agricultura Familiar disponibilizam técnicos, advogados e outros especialistas para fazerem trabalho de campo e o acompanhamento junto a associações e sindicatos rurais.

Flávia Alexandrina esclarece que a Secid faz um trabalho multidisciplinar para garantir a entrega dos títulos de propriedade. “Estamos falando de 15 mil títulos, apenas na Cidade Olímpica, onde já levantamos o registro de 1.300 lotes, com grande apoio da Primeira Vara da Fazenda Pública de São Luís, para transferências desses registros de São José de Ribamar para São Luís. Enquanto isso, temos técnicos administrativos e sociais, engenheiros e topógrafos para fazer o trabalho de campo com elaboração do material descritivo para processamento no Cartório e emissão desses títulos”, explicou.

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