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quinta-feira, 7 de julho de 2016

Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara


Alvo de um processo de cassação e réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção e lavagem de dinheiro, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), renunciou nesta quinta-feira ao comando da Casa. Cunha está afastado das funções há dois meses por determinação do STF - que na ocasião indicou inclusive que uma eventual prisão do peemedebista não estava descartada. Ainda que fora da presidência da Câmara, Cunha segue deputado e mantém, portanto, o foro privilegiado. O parlamentar chegou escoltado à Casa e ouviram-se gritos de 'ladrão' e 'fora Cunha'. Ele foi acompanhado na coletiva em que anunciou a renúncia pelos aliados Carlos Marun (PMDB-MS), João Carlos Bacelar (PRB-BA), Jovair Arantes (PTB-GO) e Marcelo Aro (PHS-MG). Cunha leu diante de jornalistas a carta que entregou à Secretaria-Geral da Casa.
No documento, o deputado se diz vítima de 'perseguição e vingança' por ter dado início ao processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff. Ao criticar a decisão do STF que o afastou do mandato, Cunha afirma que somente sua renúncia poderia por fim à instabilidade na Câmara. A exemplo do que foi sua gestão à frente da Casa, Cunha caiu atirando: disse que muito se orgulha de ter dado início ao processo que "colocou fim a um governo que, além de ter praticado crime de responsabilidade, era inoperante e envolvido com atividades irregulares". Ele afirmou que seu gesto nunca será esquecido e que a "história fará justiça a seu ato de coragem". O peemedebista ainda se referiu à gestão da petista como "criminosa e desastrada".
A decisão de Cunha reprisa estratégia usada pelo seu correligionário Renan Calheiros (AL), que em 2007 renunciou à presidência do Senado na véspera de seu processo de cassação ser votado em plenário. À época, no entanto, o voto dos congressistas era fechado, e Renan acabou absolvido. No caso de Eduardo Cunha, a votação se dará por meio do voto aberto. Por isso, nos bastidores, considera-se improvável que o deputado fluminense consiga escapar da perda do mandato.
Logo, a renúncia de Cunha ao comando da Câmara é vista como a última cartada do peemedebista para conseguir a "solidariedade" dos colegas. Ele ainda tenta emplacar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recursos contra o pedido de cassação, aprovado pelo Conselho de Ética. Se perder o mandato, o peemedebista fica inelegível por oito anos e - mais grave - perde o foro privilegiado, o que leva as investigações contra ele na Lava Jato para as mãos do juiz federal Sérgio Moro, a exemplo do que já ocorre com a mulher e a filha do deputado.
A investida de Cunha na CCJ visa anular a aprovação de seu pedido de cassação e devolver o processo ao Conselho de Ética. O colegiado é formado por 66 deputados e, para que seu pleito seja atendido, ele precisa do aval de 34 congressistas - número que, até antes da renúncia, aliados diziam que ele não tinha. Alguns deputados aguardavam o último gesto do peemedebista para definir seu voto. A CCJ vai se reunir na próxima segunda-feira para votar o parecer do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), aliado de Cunha que defendeu que o processo retorne ao Conselho de Ética.

A renúncia de Cunha não significa que ele sai de cena do comando da Câmara dos Deputados. A vacância da cadeira abre caminho para a convocação de novas eleições em até cinco sessões, de modo a tirar o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) do posto. Nos bastidores, aponta-se para um acordo entre Cunha, o Planalto e parlamentares do chamado "centrão" para eleger o líder do PSD, Rogério Rosso (PSD-DF), ex-presidente da comissão do impeachment e aliado de Cunha. Questionado pelo site de VEJA, o parlamentar do DF evitou tratar do acordo. Disse apenas ser possível a realização de novas eleições antes do recesso, que terá início no dia 18 de julho. "No caso de Aldo Rebelo, demorou apenas dois dias", afirmou Rosso.

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