O Governo do Maranhão lançou, na quarta-feira (6), o edital de
Chamamento Público nº 01/2016 para pré-qualificação de empresas do ramo de
construção civil, que deverão apresentar proposta para construção de 2.048
unidades habitacionais para servidores públicos do Estado do Maranhão.
O edital prevê a construção de oito condomínios independentes com 256
moradias cada, sendo cinco condomínios com apartamentos de 51m² e três
condomínios com apartamentos de 65m², em área de propriedade do Estado do
Maranhão, na localidade Parque Independência, em São Luís.
O financiamento e subsídios são oriundos do Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço (FGTS), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida e a
contrapartida do Governo do Maranhão compreende o fornecimento de materiais e
mão de obra, conforme especificações técnicas do edital e da Caixa Econômica
Federal, na condição de agente operador e financeiro dos programas.
O edital está à disposição das empresas interessadas no site da Comissão
Central Permanente de Licitação (www.ccl.ma.gov.br), no site da Secretaria de
Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) (www.secid.ma.gov.br) ou,
ainda, na Comissão Setorial de Licitação (CSL) da Secid, na Avenida Getulio
Vargas, n° 1908, Monte Castelo, de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h.
A secretária da Secid, Flávia Alexandrina, explica que a retomada de
ações para construção em área pertencente ao Estado tem como objetivo
possibilitar a melhor gestão do espaço, a partir de um investimento de natureza
social. “Esse é um importante programa habitacional da gestão que o governador
Flávio Dino está fazendo, que valoriza os servidores do estado”, declarou.
Os apartamentos desta etapa do programa ‘Minha Casa, Meu Maranhão’ têm
áreas de 51m² e 65m² com sala, dois quartos, cozinha, área de lazer e varanda.
As obras são de responsabilidade da Secretaria de Estado das Cidades e
Desenvolvimento Urbano (Secid), em parceria com a Caixa Econômica Federal
(CEF).
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